Articulação Xingu Araguaia

2011-04-30T10:42:00.003-04:00

CONFLITO NO P.A FARTURA (Porto Alegre do Norte)

Atualmente, cerca de 40 famílias ocupam a sede da Unidade Avançada em São Félix do Araguaia – MT como forma de pressionar o INCRA a efetivar a retomada do Projeto de Assentamento Fartura, situado no município de Porto Alegre do Norte - MT.

Há anos o P.A está ocupado por comerciantes da região através de “laranjas” e pessoas que não são beneficiários da reforma agrária. Com área de 12 lotes já demarcados pelo INCRA e ocupados por doze famílias no ano de 2006, o assentamento se torna cenário de violência quando metade desses lotes aparece incluída dentro de uma área vendida por terceiro (senhor conhecido como Romualdo) ao médico Dr. João Evangelista Borges Ribeiro. Após, nove famílias foram despejadas e tiveram seus barracos queimados por policiais civis, que alegaram estarem munidos de ordem judicial.

Vários crimes ambientais foram constatados dentro da área, além de violências e ameaças contra trabalhadores e sequestro de familiares. Em 2007 um trabalhador foi baleado e outros três foram espancados, adquirindo sequelas físicas irreversíveis e traumas emocionais.

Foi emitida em 2008 uma ordem de serviço pelo INCRA para que finalmente essa situação se regularizasse, demarcando a referida área, mas o prazo se esgotou e o executor do INCRA de São Felix enviou novo pedido de ordem de serviço, o que até o momento não foi expedida alegando falta de funcionários para a execução. Os acampados estiveram diretamente com a policia federal de Barra do Garças denunciando o descaso da policia local em resolver os conflitos de violência e do INCRA em resolver a situação.

Em 2010 (30/05/2010), algumas famílias acampadas e já bastante cansadas de tanta promessa entraram nos lotes requeridos por elas, o que mais uma vez potencializou o estado de tensão na área e a violência por parte dos comerciantes envolvidos. Ao fim desse mesmo ano, o INCRA realizou uma vistoria na área, constatando as irregularidades, porém, após cinco meses nenhuma ação foi realizada para solucionar o problema.

Sentindo isoladas e totalmente expostas as famílias decidiram ocupar por tempo indeterminado a sede do INCRA. Após 5 dias de ocupação foi emitido um documento do órgão em Cuiabá, assinado pelo superintendente, William Sampaio, e o procurador, José Bruno, e endereçado ao Chefe da Unidade, Cleber Cardoso Silva, afirmando que o levantamento físico e ocupacional para detectar as irregularidades na ocupação das parcelas já foram concluídos. No entanto, de acordo com o documento, as ações de retomada das parcelas para disponibilizá-las aos trabalhadores e trabalhadoras só poderão ter início após a desocupação da sede do INCRA.

A solicitação de deixarem a sede contrasta com o objetivo das famílias que, ainda muito inseguras frente ao histórico de injustiças, continuam acampadas dentro da Unidade Avançada, esperando ansiosas que órgão possa realmente concretizar a retomada definitiva da terra que é delas de direito.

Uma liderança do PA Fartura mostra um companheiro espancado em um dos despejos sofridos pelo grupo.

Discussão sobre o código florestal em um mundo mobilizado contra o aquecimento global.

2011-04-07T14:41:00.001-04:00

O debate público no Brasil sobre a mudança climática tem avançado significativamente nos últimos anos respondendo a um dos maiores desafios da nossa época. O Brasil realizou dois inventários para diagnosticar as suas emissões: em 1994 e em 2009. Aprovou uma lei (nº 12.187/2009) que estabeleceu uma meta de diminuição de emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1 e 38,9% projetadas até 2020. Essa meta virou compromisso internacional nas últimas COPs de Copenhague (2009) e Cancún (2010). Para atingir a meta o país concedeu-se um Plano Nacional sobre Mudança Climática, que distribuiu os esforços de redução entre os setores chave (desmatamento, agropecuária, energia e siderurgia) e no decorrer do tempo. Tudo isso se fez em alguns anos, com um significativo envolvimento dos agentes setoriais (governo, empresas, academia, terceiro setor, igrejas...) e um reconhecimento internacional que tornou o país liderança chave neste processo.

Até aqui, longe da nota 10, mas podemos dizer que o país fez a tarefinha de casa. No entanto, começa a nova legislatura e o novo governo herda o debate do projeto de lei sobre a alteração do Código Florestal, importantíssimo para que toda essa história narrada não vire papel molhado e o Brasil não perca o bonde dos “signos dos tempos”.

Segundo o Observatório do Clima (http://oc.org.br/cms/arquivos/relatorio_cfb_final.pdf) o substitutivo do Código Florestal proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixaria sem proteção legal um área de 71 milhões de hectares de florestas (14% do total das florestas nativas do país). Sem proteção legal, o desmatamento e queima dessa área liberaria na atmosfera quase 25,5 bilhões de toneladas de GEE, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007.

Os três pontos mais polêmicos da proposta são conhecidos:

Isenção de manter e recuperar a reserva legal em pequenas propriedades rurais (até quatro módulos fiscais). Esta proposta seria a maior responsável do potencial desmatamento e liberação de emissões.
Redução de 30 metros para 15 metros na área de preservação de matas ciliares em rios com até 5 metros de largura. Esta medida envolveria menos emissões, porém fragilizaria uma área estratégica no que se refere à proteção dos cursos d’água e aos serviços ambientais associados.
Anistia aos que desmataram antes de 2008, criando um ambiente propício para o descumprimento da lei, o que é uma fragilização do Estado de Direito.

Por outro lado, o agronegócio brasileiro apresenta números importantes para a economia do país: 35% do PIB, 40% das exportações brasileiras e uma importantíssima geração de divisas. No entanto, este enfrentamento entre conservação e economia é em grande parte falaz e fruto de visões do passado já superadas. As áreas que criarão esse estrago florestal se encontram, em maior medida, fora dos pólos de alto desenvolvimento agropecuário. Também sabemos que não há falta de terras no Brasil, e que existem 140 milhões de pastagens degradadas, duas vezes a área que quer ser desregulada no substitutivo. Então porque o país precisaria abrir mão de 14% do patrimônio florestal? Não seria mais interessante pensar em termos de incentivos que dêem facilidades ao pequeno produtor para cumprir a lei e investimentos públicos que tragam de volta as áreas improdutivas e viabilizar cadeias produtivas agro-florestais? Hoje o preço desse pedaço de terra (14% do patrimônio florestal brasileiro) nos mercados de carbono é 125 bi de dólares.

Com o substitutivo colocado na mesa perderemos ativos florestais, emitiremos mais, prejudicaremos a imagem internacional do país, afetaremos os serviços ambientais necessários para a reprodução física da economia agropecuária e tudo isso sem um ganho econômico aparente. Então..., a quem interessa esta medida? Perguntem-no ao Sr. Aldo Rebelo...

Impactos das alterações propostas pelo deputado Aldo Rebelo no CF. Observatório do clima.

Assine a Petição pelo Código Florestal:
http://www.avaaz.org/po/peticao_codigo_florestal/?rc=fb

Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte

2011-04-02T09:59:00.000-04:00

Conheça mais sobre os impactos socioambientais da construção de Belo Monte em:

http://www.xinguvivo.org.br/

Explicação da importância do Código Florestal

2011-03-25T14:37:00.001-04:00

Assine a Petição pelo Código Florestal
http://www.avaaz.org/po/peticao_codigo_florestal/?rc=fb

Por trás do Zoneamento Socioeconômico de Mato Grosso

2010-11-15T15:17:00.001-03:00

Lei de Zoneamento do Mato Grosso joga no lixo 20 anos de estudos e US$ 30 milhões

2010-10-29T15:23:00.000-03:00

Publicado:outubro 28, 2010 em http://www.yikatuxingu.org.br/

Projeto aprovado ignora propostas recolhidas em audiências públicas e carimba os produtos do agronegócio de Mato Grosso com selo da suspeição no mercado internacional
Fernanda Bellei e Julio Cezar Garcia, ISA

O projeto de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso, da forma como foi aprovado na segunda-feira, 25, joga no lixo cerca de US$ 30 milhões investidos em 20 anos de estudos e discussões técnicas. De acordo com Roberto Vicentin, diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foram realizadas 15 audiências públicas – algumas com tamanha participação que utilizaram estádios de futebol e ginásios de esporte –, e que deram origem a um documento do relator, o então deputado Alexandre Cesar (PT).

“O relator elaborou um substitutivo ao projeto original do Governo do Estado e incorporou grande parte das reivindicações das audiências públicas. A equipe técnica do Estado e nós do MMA avaliamos que aquele substitutivo era um ponto de convergência adequado, porque conciliava a base técnica com as aspirações e reivindicações da sociedade”, afirmou. Segundo o diretor do MMA, esse texto do relator foi atropelado pelo presidente da comissão, Dilceu Dalbosco (DEM). “Ele não ficou satisfeito e elaborou, com técnicos que ele contratou, um substitutivo do substitutivo. E submeteu a votação da Comissão Especial de Zoneamento essa terceira proposta. Não era nem o original do Estado, nem o substitutivo do relator, mas sim uma proposta que, com todas as letras, não tem sustentação técnica.”

A proposta foi duramente criticada também pelo Grupo de Trabalho de Mobilização Social, formado por representantes de instituições ligadas ao meio ambiente, educadores, indígenas, populações tradicionais e agricultura familiar do estado.

“Texto aprovado vai contra o próprio agronegócio”
Para Roberto Vicentin, o ZSEE aprovado vai contra os interesses do próprio agronegócio de Mato Grosso. “Da forma como havia sido apresentado e estava sendo ajustado no primeiro substitutivo do relator, dava um passaporte verde para as commodities de Mato Grosso. Mas, como foi aprovado, carimba a produção do agronegócio local com o selo da suspeição no mercado internacional. Isto porque, possivelmente, não terá respaldo do Conama, por falta de base técnica.”

A primeira votação do segundo substitutivo foi feita na noite de 30 de março, sem qualquer consulta à população. A segunda votação também foi realizada na surdina, sem nenhum aviso prévio. A proposta aprovada apresenta claras divergências em relação ao que foi debatido nas audiências públicas e sugerido pelos estudos. Diversos setores da sociedade mato-grossense apontam graves falhas técnicas, legais e sociais neste documento aprovado.

O ZSEE é um instrumento de grande importância para o planejamento estratégico do estado. Ele identifica potencialidades, vulnerabilidades e define a forma mais correta para o uso dos recursos naturais. No estado de Mato Grosso, pesquisadores e especialistas realizaram diversos estudos, ao longo de 20 anos, para trazer uma proposta viável de ZSEE, que atendesse à realidade econômica e socioambiental, mas esses estudos foram completamente desconsiderados na elaboração do substitutivo de Dalbosco. Agora o texto vai para sanção do governador.

“Houve um grande esforço do ex-governador Blairo Maggi para colocar o Mato Grosso na vanguarda da sustentabilidade, de livrar o estado da mancha de estado que mais desmatava, de levar essa nova política ao conhecimento internacional, de buscar uma boa proximidade com as ONGs socioambientalistas, e tudo isso ficará comprometido se o estado emplacar uma lei dessa natureza. Houve uma inversão radical da rota”, afirma Vicentin.

Proposta aprovada ‘rasga’ US$ 30 milhões
O ex-deputado Alexandre Cesar (PT), autor da primeira proposta para o ZSEE de Mato Grosso, afirma que o substitutivo aprovado alterou as bases técnicas e científicas da proposta original e entrou em flagrante contradição com a legislação federal. E, segundo ele, ainda joga fora o dinheiro investido. “Esse projeto rasga, literalmente, US$ 30 milhões investidos em estudos para formular uma proposta de zoneamento coerente. Agora, estamos longe de ter um ato jurídico que garanta o desenvolvimento sustentável do estado”.

Alexandre afirma ainda que o texto aprovado faz parte de uma estratégia para que Mato Grosso continue sem um ZSEE. “Este projeto nunca será aprovado pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) da maneira como está. Eu não tenho dúvidas de que isso faz parte de uma estratégia de setores que não querem que o estado tenha seu zoneamento”.

Todo o processo de discussão do zoneamento no estado foi marcado por forte participação do setor do agronegócio, de acordo com o diretor Vicentin, do MMA. “Eles se mobilizaram de forma legítima. O problema é que diante de uma correlação de forças desfavorável, os movimentos sociais, a agricultura familiar, os segmentos populares urbanos e a academia ficaram em situação extremamente desvantajosa. Porque predominou força da mobilização política, o poder econômico muito assimétrico. Então era natural naquelas audiências públicas uma pressão muito forte desses segmentos do agronegócio para alterar o enquadramento das áreas do estado nas diferentes categorias de uso que o zoneamento possibilitaria. Isso ocorria, sempre, no sentido de diminuir as condicionantes e as restrições que o zoneamento indicava.”

O zoneamento inicial, elaborado pelo Executivo, englobava diversas áreas numa categoria de uso mais restrito, que exigia maiores cuidados para determinados tipos de atividades. E o chamado setor produtivo pressionava nas audiências para que essas áreas mudassem de categoria – que passassem da categoria 2 para a categoria 1.

“A nomenclatura denomina a categoria 1 como áreas consolidadas. Então eles queriam jogar todas as áreas para as áreas consolidadas. Porque, supostamente, ao enquadrar uma determinada área ou um município na categoria de áreas consolidadas, haveria menos restrições para o uso dessas propriedades, dessas terras, sendo que na categoria 2 já havia exigência de cuidados e medidas de proteção ambiental, que na leitura feita pelo setor do agronegócio, implicaria maiores restrições e dificuldades para as atividades econômicas”, explica Vicentin.

Por trás de tudo, o novo Código Florestal
O diretor entende que por trás de tudo está a confiança do setor do agronegócio na aprovação do novo Código Florestal. “Eles apostam que o novo Código vai liberar geral, deixar tudo como está. Nesse caso, acreditam que quem desmatou, além de não ser obrigado a recuperar, não terá de pagar multa, vai ser perdoado. Uma atitude irresponsável contra o meio ambiente e contra os próprios negócios deles. Não se dão conta de que agindo assim estão comprometendo do ponto de vista comercial o agronegócio do Mato Grosso.”

Ele também vê dificuldades para que o Conama dê respaldo ao zoneamento da forma como foi aprovado pela Assembléia Legislativa. “A gente não pode falar nem decidir pelo Conama, mas para aprovar, o conselho vai precisar do parecer do Ministério do Meio Ambiente. E será muito difícil a comissão coordenadora do zoneamento, que envolve 14 ministérios, recomendar favoravelmente, sendo que o zoneamento não foi feito de acordo as diretrizes e as bases técnicas.”

Cidadania em defesa das Águas

2010-10-15T15:18:00.004-04:00

Estudo denuncia invasão de Terras Indígenas no Mato Grosso

2010-09-26T11:00:00.006-04:00

Terra Indígena Maraiwatsede, dos índios Xavante, tem 90% de sua área tomada por fazendeiros. Dois projetos de soja são responsáveis pelo maior desmatamento em Unidades de Conservação do Estado, destaca levantamento

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/indigenas_soja_MT.pdf

Por Repórter Brasil

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou, nesta semana, novo estudo sobre os impactos da soja, com foco nos reflexos em Terras Indígenas (TIs) do Mato Grosso.

Maior produtor do grão no país, Mato Grosso abriga também o maior número de TIs. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, apenas 44 (ou 31,2%) dos 141 municípios do Estado não cultivam soja ou não tinham registro da cultura. No mesmo ano, 54 cidades (38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja. Das 78 TIs listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em terreno mato-grossense, ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja.

Problemas inerentes à produção de soja no Cerrado, como desmatamento, desertificação, pressão sobre os territórios, contaminação de solos e de cursos d´água já têm afetado várias aldeias indígenas.

Um dos casos mais graves é a invasão e o desmatamento dentro da TI Maraiwatsede. Homologada pelo governo federal em 1998 com extensão de 165 mil hectares, a área permanece com 90% de seu território tomado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz. Estas atividades são responsáveis por um dos maiores desflorestamentos registrados em áreas protegidas no Mato Grosso: 45% da mata nativa da TI Maraiwatsede já foi destruída, como aponta o Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Entre os invasores, estão "personalidades" - o ex, o atual e o irmão do prefeito de Alto Boa Vista (MT), o prefeito de São Félix do Araguaia (MT), e vários vereadores. Mas são duas fazendas de soja as maiores responsáveis pelo desmatamento ilegal da área, tendo sido multadas várias vezes pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agora denunciadas também pelo Ministério Público Federal (MPF).

O estudo destrincha este caso e aborda ainda a pressão da sojicultura em outras áreas, como a TI Sangradouro, também dos Xavantes, e terras de Paresi, Irantxe e Nambikwara, que passaram a cultivar soja em parcerias com fazendeiros, questionadas pelo poder público.

Por fim, o relatório do CMA/Repórter Brasil discute alternativas e boas práticas do setor, como o projeto Y Ikatu Xingu, que busca recuperar as áreas degradadas da cabeceira do Rio Xingu.

Moratória da soja na Amazônia é renovada por mais um ano

2010-07-15T22:49:00.000-04:00

http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/sergio-abranches/2010/07/09/MORATORIA-DA-SOJA-E-RENOVADA-POR-MAIS-UM-ANO.htm

Reações à campanha do MPF Carne Legal

2010-06-13T14:20:00.001-04:00

Ver os comentários de Sergio Abranches sobre a reação de alguns pecuaristas:

http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/sergio-abranches/SERGIO-ABRANCHES.htm

Campanha Carne Legal do Ministério Público Federal

2010-06-01T19:09:00.003-04:00

http://www.carnelegal.mpf.gov.br/

Veja as empresas que ainda não assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC):http://www.carnelegal.mpf.gov.br/carne/origem-da-carne

Escreva para as grandes empresas compradoras de carne da Amazonia:

http://www.climaeconsumo.org.br/cartoesPostais.html

Salve o Código Florestal Brasileiro

2010-05-31T18:11:00.020-04:00

1. de junho, deputados da bancada ruralista tentarão destruir o Código Florestal Brasileiro, reduzindo drasticamente as áreas de proteção ambiental e legalizando o desmatamento.

Caso aprovadas, essas emendas terão um impacto devastador no Brasil e no mundo. Por de trás desta manobra política está o lucro e expansão do agronegócio, quase sempre responsável pela desigualdade no campo, desmatamento e violência rural. Nós sabemos que se nos unirmos, nossa voz é poderosa. Assine a petição abaixo para salvar o Código Florestal:

http://www.avaaz.org/po/salve_codigo_florestal/98.php?cl_taf_sign=6bi3AEe8

Saiba mais:
País tem 100 mi de hectares sem proteção - Estado de São Paulo:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100505/not_imp547054,0.php
Estudos ressaltam importância ambiental do Código Florestal - WWF:
http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?24940/Estudos-ressaltam-importancia-ambiental-do-Codigo-Florestal
Seminário sobre o Código Florestal Brasileiro 6/4/2010
http://www.youtube.com/watch?v=6AAVa4X_nUo&feature=related

Sempre é cedo para combatermos o fogo

2010-05-30T13:04:00.002-04:00

Não é mais segredo para ninguém que as queimadas tem trazido inúmeros prejuízos para a nossa região. São prejuízos econômicos, como a destruição de plantios, pastagens, cercas, casas e farinheiras, ou ainda ambientais, como a destruição de extensas áreas de vegetação nativa, a morte de animais silvestres, a diminuição da água e a poluição do ar. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conclui em suas pesquisas, que a fumaça e poluição do ar é 17 vezes maior do que o aconselhável nas cidades do chamado “arco do desmatamento”, que são aquelas que mais apresentam focos de incêndios na Amazônia Legal, e do qual muitas cidades da bacia do Xingu e do Araguaia fazem parte. Assim, as queimadas também provocam danos à saúde e aumentam as internações especialmente de crianças e idosos com problemas respiratórios, gerando prejuízos sociais e demanda por gastos públicos vultosos.

Estudos já conseguiram contabilizar os valores dos estragos causados pelas queimadas, e estima-se que os custos gerados pelas queimadas podem chegar a 9% da riqueza produzida em toda a Amazônia. Ainda, as queimadas e o desmatamento são a maior contribuição brasileira ao aquecimento global com 55% das emissões nacionais. O país está no quarto lugar no ranking dos maiores poluidores do mundo.

Porém, as famílias agricultoras da região estão dispostas a trabalhar de forma diferente, seja através do plantio diversificado e da produção sem uso de agrotóxicos, seja através da preservação e recuperação das matas que protegem as nascentes e rios dos assentamentos. Para estas famílias, o fogo é uma ameaça, tanto para si, pelos prejuízos que causa, como para a produção. A previsão é que neste ano, haja mais queimadas do que no ano passado, tanto pelo clima, quanto por fatores econômicos e políticos. Neste contexto, durante o mês de abril, reuniram-se em oficinas organizadas pela Articulação Xingu Araguaia, AXA.

Desde seu surgimento, a AXA vem promovendo uma série de iniciativas que visam enfrentar as queimadas dentro da Campanha contra o uso irracional do fogo, como os Seminários de lançamento da Campanha, oficinas de roças sem fogo, oficinas de queimadas controladas e, agora, de 24 de abril a 04 de maio, organizou uma rodada de seis oficinas de construção de abafadores para combate aos incêndios em assentamentos e acampamentos de reforma agrária. As oficinas contaram com a presença do instrutor Saulo Andrade, biólogo do Instituto Socioambiental (ISA) de Brasília, que hoje trabalha com as temáticas das mudanças climáticas.

O abafador é uma ferramenta construída com um tapete de borracha parafusado a um cabo de madeira, que substitui com mais eficiência os galhos de árvores, que são normalmente utilizados para abafar o fogo. Além disso, protege e preserva a integridade de quem combate ao fogo, ao contrário dos galhos.

A primeira oficina foi realizada no Assentamento Manah em Canabrava do Norte, com a presença de quinze pessoas. Os participantes se organizaram em duplas e, ao final da oficina cada um já tinha seu instrumento de trabalho pronto. A segunda oficina foi realizada no Acampamento do Assentamento Bordolândia em Serra Nova Dourada com a presença de 22 participantes. Nesta, foram feitos abafadores de forma comunitária a serem destinados às brigadas dos acampamentos. A terceira oficina foi realizada no PA Macife, em Novo Santo Antônio e contou com onze participantes, cuja modalidade de fabricação também foi familiar. A quarta oficina foi realizada no Setor Escolinha do Assentamento Dom Pedro, onde se dispôs de todas as ferramentas de uma marcenaria, possibilitando a fabricação de abafadores em escala industrial, sendo que os mesmos foram todos deixados no local da oficina (Sítio Porto Seguro) eleita como a sede da brigada anti-incêndio da comunidade. A quinta oficina foi realizada no Setor Capão Verde também no Assentamento Dom Pedro, dada a baixa participação, foi feito apenas um abafador de molde para uma outra oficina a ser realizada na escola do setor. Por fim a sexta oficina foi realizada no Assentamento Brasil Novo em Querência.

A oficina no acampamento Bordolândia foi uma primeira ação conjunta da AXA com esta comunidade. A ação contra o fogo é importante ali pois, na atual situação de acampamento, as famílias estão totalmente à mercê de muitas situações perigosas. Assim, há uma grande preocupação com a possibilidade do fogo trazer mais problemas para as famílias, tanto prejuízos físicos quanto ambientais, uma vez que estão acampadas em grupos, ainda sem os seus lotes e sem a mínima estrutura para se protegerem de forma adequada.

As oficinas foram avaliadas de forma muito positiva pelos participantes, e equiparam as comunidades no sentido de formarem brigadas informais para se protegerem. Agora, as comunidades se sentem mais preparadas tanto para o combate dos incêndios florestais, como na proposição, sensibilização e divulgação de alternativas ao uso do fogo. Eles já mostraram que fazem sua parte, e esperam das autoridades competentes o apoio e também o cumprimento de suas responsabilidades, como equipar e contribuir na constituição de brigadas comunitárias, disponibilizar maquinário para realizar aceiros, dar orientação e fiscalizar, seja no campo ou na cidade.

Visando os próximos passos da Campanha contra o uso irracional do fogo, os participantes desejam ampliar e diversificar as alternativas de não uso do fogo como as roças permanentes, sistema casadão (onde se consorciam as culturas anuais, com espécies frutíferas, florestais, medicinais, forrageiras e outras), sistemas agrossilvipastoris (agricultura, floresta e pasto em uma mesma área), implantação de hortas, de pomares, criação de pequenos animais a exemplo das abelhas sem ferrão, dentre outros.

A luta contra o fogo, portanto continua!!!

Imagens das oficinas em:
http://picasaweb.google.es/ansa.socio.ambiental

Maira e Abilio (ANSA)

Operação Jurupari

2010-05-28T12:27:00.002-04:00

Escute a notícia em: CBN - A rádio que toca notícia - Sérgio Abranches

Urgência de efetivar a reforma agrária no PA Bordolândia

2010-04-28T13:34:00.005-04:00

Há mais de 10 anos, centenas de famílias reivindicam as terras da fazenda Bordolândia, situada nos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada – MT, para nela plantar e poderem viver.

Após anos de luta, mais propriamente em 2004, o Presidente Lula assina o decreto de desapropriação da área para fins sociais, uma vez confirmada a improdutividade da mesma. Ainda assim, a situação não se resolveu e mais de 300 famílias continuaram no limite da sobrevivência, em acampamentos na beira das estradas. Mulheres, crianças, idosos e trabalhadores vivem em um ambiente de extrema desestruturação humana e social.

Essas pessoas resistem e acreditam que uma terra desapropriada para a Reforma Agrária será, de fato, daqueles que precisam e querem produzir. A morosidade e a inoperância foram as marcas principais dos órgãos competentes em relação ao problema, o que levou os acampados a bloquearem, no mês de junho de 2009, por vários dias, a BR 158, na tentativa de chamar a atenção das autoridades. Na ocasião, dois trabalhadores sem terra foram assassinados, alargando a fileira dos sacrificados nessa luta. A investigação do crime ainda não foi concluída.
Em fevereiro desse ano, o INCRA mais uma vez recebe a imissão de posse da fazenda. Os trabalhos carecem de urgência. A EMPAER (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) ainda não teve condições de iniciar os trabalhos à espera da elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento e, desde dezembro de 2009, essas famílias continuam acampadas e esperando, num ambiente de ansiedade, incerteza e tensão, agravadas pela carência de recursos básicos, como casa e comida.
Neste sentido, os acampados também não sabem o futuro que lhes espera no assentamento, pois ainda não foi realizado nenhum trabalho concreto por parte das autoridades competentes com os maiores interessados no planejamento deste assentamento. Desta forma, é necessário que os futuros assentados possam participar e colaborar neste processo, seja em relação aos critérios da divisão dos lotes, seja na escolha do tipo de produção que o assentamento priorizará. Eles têm opiniões sobre estes assuntos, querem ser escutados e incluídos no processo de discussão.
Dessa forma, nós, instituições da AXA – Articulação Xingu Araguaia - solicitamos a urgência necessária nos trabalhos por parte das autoridades competentes para que essa situação não se agrave ainda mais, assemelhando-se a outros problemas agrários tão sérios e insolúveis que figuram em nossa região.

Bom Jesus do Araguaia, 27 de abril de 2010
AXA

Xingu, a luta dos povos pelo Rio

2010-04-24T10:11:00.005-04:00

Zoneamento, a fraude dos ruralistas

2010-04-01T18:45:00.011-04:00

Leia a matéria em:

http://ow.ly/1tMoN

A AXA define a sua indentidade depois de três anos de trabalho

2010-03-30T13:41:00.006-04:00

Ver documento de apresentação da AXA:

http://docs.google.com/fileview?id=0B6tZHnWsUslrYmVkOGM2OWQtMjUzNC00ODNhLWE5NzktYzkwNzU5NTdkMDFl&hl=en

Araguaia rio vivo, hidrovia canal morto.

2010-03-25T18:19:00.016-04:00

Rio Araguaia, São Félix do Araguaia

Do Araguaia eu bebo

a água da liberdade

e são seus braços imensos

as veias que sagram forte

de todos os corpos mortos

na luta deste sertão.

Paulo Gabriel

A bancada ruralista do Senado aprovou, no começo do mês de março deste ano, um projeto de decreto legislativo para autorizar obras da hidrovia Araguaia-Tocantins em áreas indígenas homologadas e demarcadas pela União. O texto da Comissão de Agricultura do Senado também fixa um prazo máximo de 90 dias para a análise dos estudos antropológicos e de relatórios de impactos ambientais em órgãos federais (IBAMA e FUNAI). Trata-se de uma pressão política para apressar o licenciamento ambiental da obra que dormiu na sombra nos últimos anos.

O primeiro projeto de hidrovia foi proposto em 1996. No ano 2000 foi realizada uma audiência popular organizada pela Prelazia de São Félix do Araguaia e pela Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (Cebrac) em São Félix do Araguaia. Naquela ocasião o resultado do estudo do EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental) foi apresentado por um Painel de Especialistas Independentes. Perante uma platéia de umas 600 pessoas, eles foram muito claros com as conclusões sobre as conseqüências da obra:

Impacto nas 35 aldeias indígenas das margens do Araguaia, as quais têm no rio a sua fonte de alimento e cultura.
Enorme impacto ambiental, criando assoreamento e diminuindo a quantidade de água dos lagos ao redor do Araguaia, alterando o ciclo reprodutivo dos peixes.
A obra é muito cara, levando em consideração outras alternativas.
Alto custo de manutenção, precisando constantemente limpar o canal de areia.
A hidrovia fomentaria principalmente o setor da soja em detrimento da agricultura familiar.
Desincentivaria atividades com mais potencial de criação de emprego como o turismo, a pesca, o extrativismo, etc. O balanço geral seria uma ampla diminuição de empregos.
Concorrência com outras obras federais: ferrovias e estradas em andamento.
O projeto nasceu deslegitimado pela falta de apoio entre os habitantes da região.

O interesse último pela hidrovia foi exposto em um relatório do Ministério do Meio Ambiente (relatório final do programa institucional para a consolidação nacional de recursos hídricos de maio 2006): “A navegação fluvial, principalmente no rio Araguaia, permitirá o escoamento de três milhões de toneladas de soja da região Centro-Oeste, a partir da construção de eclusas, dragagens e outras obras, com implantação da hidrovia em cerca de 2.000 Km da calha principal e 1.600 Km dos afluentes (MMA e ANA, 2003)”.

O preço internacional da soja, como qualquer commodity, tende a oscilar. Contudo, a soja produzida em Querência cota-se hoje a 25 reais por saca (60 kgs). Portanto, nas veias de concreto do Araguaia navegariam anualmente 1,25 bilhões de reais de soja produzida, a maioria fora da região, e comprada pela China, Europa, Rússia, Japão, etc., no intuito de alimentar os rebanhos desses países, fundamentalmente. Isso custará aos brasileiros 130 milhões de reais do orçamento da União.

No entanto, os lucros desse negócio serão uma miragem; dinheiro que sairá de bolsos europeus e chineses e chegará às grandes transnacionais americanas. Sabemos que alguma coisa fica no Brasil, é claro, mas os habitantes do Araguaia não verão um tostão desse dinheiro, e sim, a beleza do Araguaia e seu potencial paisagístico, pesqueiro, cultural, turístico e étnico como, nunca melhor dito, ir por água baixo.

Até a própria presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, longe de ser uma ambientalista radical, e com o bom senso que lhe faltou em outras ocasiões, manifestou no Projeto de Lei 232/2007 a urgente necessidade de preservar o Araguaia, propondo a criação do primeiro rio parque ambiental do país.

Nós, cidadãos da região, deveremos estar alertas nos próximos meses com a evolução deste turvo processo. Nem os porcos da Europa, nem os chineses, nem os produtores de soja de Sapezal ou Primavera do Leste terão sensibilidade para que o Araguaia não se entupa de cargueiros e feda a diesel.

Queremos terminar lembrando esperançosamente o “Araguaia Free!” - Araguaia livre dos grandes projetos - que o Ministro Minc proclamou em meados do ano passado, após uma reunião com Lula.

Amém, Axé, Awere, Aleluia.

Carlos, Abílio, Érica, Carolina e Maira são moradores de São Félix do Araguaia e membros da Articulação Xingu Araguaia.

2010-03-12T18:25:00.002-04:00

http://www.ipam.org.br/curso/login

Começa o Germinar Araguaia 2010 em Porto Alegre do Norte

2010-03-10T14:31:00.003-04:00

“Crescer é um processo misterioso e mágico. A vida não fica em repouso, ela se transforma, e se nos deixarmos levar pela vida, seremos continuamente transformados. Na maioria das vezes, isso não acontece sem dor, pois também existem em nós forças que têm medo do amadurecimento. Por isso não se pode querer crescer e amadurecer sem esforço e sem uma clara decisão.” (Ulrich Schaeffer)

É com estas palavras que foram acolhidos em Porto Alegre do Norte os 30 participantes do primeiro módulo do Germinar Araguaia 2010. Professores, profissionais da saúde, agentes de pastoral, lideranças indígenas e de movimentos sociais, agricultores familiares: o grupo logo brilhou pela sua diversidade de experiências e sua riqueza humana, tocando profundamente Sandra Quinteiro e Tiago Sartori, os consultores do Instituto Eco-Social que vieram de São Paulo para ministrar o curso. “As histórias que tem aqui nós só vemos no Jornal Nacional”, comenta Sandra no final do curso, visivelmente emocionada pelo contato com nosso povo.

O curso Germinar chegou à nossa região em 2008, com uma primeira turma realizada em Canarana. Entendendo a importância desta formação desde o início, ANSA tomou a iniciativa de trazer esta oportunidade para o vale do Araguaia, junto com as demais organizações da Articulação Araguaia-Xingu (AXA). Neste começo de 2010 aparecem os frutos de um ano de negociações e parcerias em prol do desenvolvimento do tecido social de nossa região,

O Germinar é um curso destinado a líderes que participam ativamente em temas essenciais como saúde, educação, agricultura familiar, relacionados com justiça social, luta contra a exclusão e por uma vida digna. Seu objetivo é qualificar líderes facilitadores que ajudem nos processos de transformação nas instituições ou comunidades em que estão inseridos ou com as quais se relacionam, apoiando o desenvolvimento de grupos e incentivando-os a encontrar suas próprias soluções e meios necessários para implementar suas idéias.

Para tal, o facilitador é formado em dois eixos. O primeiro corresponde a conhecimentos técnicos sobre como desenvolver o trabalho em equipe, organizar uma reunião, mediar conflitos, diagnosticar o grau de desenvolvimento de uma instituição, etc. O segundo eixo responde uma questão mais individual: para melhor trabalhar em prol dos outros, o facilitador precisa primeiramente reconhecer e trabalhar suas atitudes pessoais, fundamentais na relação com o outro e na forma como ele se coloca no mundo e como caminha em direção aos seus objetivos. É integrando esses dois eixos com atividades tão variadas como palestras, trabalho em grupos, arte e movimento que a metodologia do Germinar faz a sua contribuição para o desenvolvimento pessoal e organizacional do terceiro setor em todo o Brasil desde 2003.

No início do curso, ao falar das expectativas dos participantes sobre o processo de formação, uma participante colocou, simplesmente: Será que vai ser bom? Como diz o poema acima, demandará esforço e uma clara decisão, mas, no final será mágico.

Elisa Marin
ANSA

ATLAS de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira

2010-01-30T19:02:00.006-03:00

http://www.scribd.com/doc/23926193/ATLAS-de-Pressoes-e-Ameacas-as-Terras-Indigenas-na-Amazonia-Brasileira-versao-completa

Resumo COP-15

2009-12-24T09:50:00.001-03:00

Discurso de Lula na COP-15

2009-12-24T09:24:00.000-03:00

Vozes do clima

2009-12-17T09:33:00.000-03:00

Acorda! Chegou a hora de salvar nosso futuro

2009-12-06T20:46:00.012-03:00

Copenhague 7-18 de dezembro, o que está em jogo?

Em geral, a cidadania brasileira tem uma grande consciência dos problemas do clima. As anomalias climáticas não são meras observações científicas, mas experiências coletivas semeadas em diversas regiões do país: enchentes no norte e nordeste, furacões no sul, chuvas fora de época, secas mais prolongadas, o Araguaia que já não enche do jeito que era... Hoje os movimentos negacionistas da mudança climática só se sustentam na defesa de interesses corporativos que se sabem perdedores em um cenário de luta contra a mudança climática.

O clima está mais quente e o motivo é o excesso de gases decorrentes de atividades humanas e que criam o chamado efeito estufa, consistente na retenção das radiações solares na atmosfera impedindo a sua normal liberação no espaço, provocando um aumento excessivo da temperatura. Destes gases (GEE) emitidos pelo homem o mais importante é o CO₂ (77% das emissões totais), porém têm outros com maior poder de efeito estufa como o metano (no gado e no lixo), o N₂O (desmatamento) os CFCs (geladeiras antigas), etc.

Os GEE vêm crescendo desde a revolução industrial no s. XVIII quando começaram a ser usados de maneira intensiva os combustíveis fosseis (carvão e depois petróleo) na geração de energia e no transporte. Dos experimentos realizados para comprovar a relação de GEE e temperatura o mais interessante foi feito perfurando o gelo antártico e analisando as bolhas de gás retidas nas diversas camadas. Pegando gelo em uma profundidade de até 1,5 kms, os cientistas conseguiram reproduzir como era a atmosfera nos últimos 400.000 anos. O resultado foi espetacular, mostrando nitidamente como houve um acréscimo de temperatura anômalo depois da era industrial.

No século XX a temperatura da terra subiu 0,6º C. A previsão para este século é dentre 1,6ºC e 7ºC. Parece pouca coisa, mas é o suficiente para nos levar ao colapso. A final de 2006 o governo britânico encomendou a uma equipe realizar um relatório medindo as conseqüências da mudança climática. O chamado relatório Stern concluía que uma subida de mais de 2 graus provocaria:

Agravamento do problema da fome pela diminuição da produtividade agrícola na África e nos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.
Derretimento das geleiras, diminuição da disponibilidade de água, colapso da Amazônia (grande parte viraria Cerrado), subida do nível do oceano ameaçando grandes cidades.
Extinção de entre 20% e 50% de espécies.
Acréscimo de fenômenos metrológicos extremos (tempestades, secas, furacões, incêndios, etc).

Donde vêm as principais emissões de GEE que criam estes problemas no planeta? Um 67% são decorrentes da queima de combustíveis fósseis na geração de energia, transporte e atividades industriais. Um 33% provêm da mudança no uso da terra, principalmente o desmatamento e queima de florestas, agricultura e acumulação de resíduos. Os países mais poluentes são China, Estados Unidos, União Européia, Rússia, Brasil, Indonésia e Índia. Esses grandes poluentes se dividem em poluentes históricos, os que emitem GEEs desde a revolução industrial, e os novos poluentes, que são as grandes nações emergentes envolvidas em intensos processos de desenvolvimento, como o Brasil.

O protocolo de Quioto foi o primeiro acordo internacional para diminuir os GEE. Depois de 10 anos de negociação só entrou em vigência entre 2005 e 2008, obrigando às nações mais ricas a diminuir as emissões em um 8% respeito aos níveis de 1990. Bush negou-se a assiná-lo alegando que a China e outras nações emergentes, entre elas o Brasil, também tinham que assumir compromissos. Estas nações retrucaram mostrando que um cidadão americano desenvolvido emite 20 vezes mais do que um chinês, indiano ou brasileiro e que estes também tinham direito a entrar na sociedade de consumo.

Em Copenhague entre os dias 7 e 18 de dezembro se juntarão todos os países (também a cidadania global dentro da maior mobilização cívica da história) para tentar chegar a um acordo fundamental para o futuro do nosso planeta. O objetivo é que a temperatura neste século não ultrapasse os 2 ºC. Para isso teria que acontecer cinco coisas:

Que os países desenvolvidos diminuam suas emissões um 50% até 2020 e um 80% até 2050 respeito aos níveis de 1990. Nenhum dos compromissos apresentados até agora atingem esse nível. Europa propõe 20% de diminuição dos níveis de 1990 e EEUU 17% dos níveis de 2005.
Que as economias emergentes mudem a tendência emissora até 2020 e diminuam suas emissões um 50% em 2050. Brasil e China já apresentaram metas voluntárias. A voluntariedade é o elemento mais frágil da posição destes países.
Que os países ricos transfiram tecnologia (energias renováveis, maquinaria mais eficiente, etc.) e recursos para que os países emergentes e mais pobres possam realizar a transição a economias de baixo carbono superando os níveis de pobreza existentes.
Que sejam criados fundos para ajudar a os países mais pobres a enfrentar as severidades do clima e compensar a grande injustiça climática existente: os que menos desfrutaram a farra da sociedade de consumo terão as piores conseqüências do clima, traduzido em secas, migrações massivas, conflitos pela água, guerras, etc.
Um acordo para proteger as florestas tropicais e sua biodiversidade e parar o desmatamento.

Copenhague precisa ser o abandono dos reproches recíprocos de Quioto e passar a uma agenda positiva onde os países ricos manifestem um firme compromisso, e as grandes nações em desenvolvimento, como o Brasil, saibam pontuar sua visão específica e mostrar a vontade de não repetir o erro.

O Brasil é o quinto país mais poluente do mundo e o maior poluente por culpa do desmatamento e queima de florestas, principalmente da Amazônia e do Cerrado. A destruição destes biomas supõe um 70% das emissões brasileiras. Uma de cada dois árvores derrubadas no mundo acontece no Brasil. 700.000 km² de floresta amazônica já foram desmatadas nos últimos 30 anos e 120.000 km² de cerrado nos últimos 7 anos! Isso atinge quase o tamanho do Estado de Mato Grosso.

O governo brasileiro comprometeu-se a reduzir o desmatamento em 80% para 2020. Além dos benefícios socioambientais (biodiversidade, água, produtos florestais, povos indígenas, etc.), os mais pragmáticos argumentam que a floresta em pé trará importantes oportunidades de negócio. Hoje a Amazônia custa da ordem de 1.000 bilhões de reais nos mercados de carbono. Isso é muito mais do que o negócio do gado, da soja e da madeira juntos. Pragmatismos aparte, a valorização econômica, cultural, social e espiritual da floresta é um processo sem marcha ré.

Brasil tem um Plano Nacional de Mudanças Climáticas aprovado no começo do ano, uma sociedade que massivamente concorda com o fim do desmatamento, uma economia que transitaria com um custo aceitável a uma Economia de Baixo Carbono e uma posição de liderança internacional crescente. O governo brasileiro tem todo o capital político para desenvolver um papel fundamental para negociar um acordo que esteja à altura do desafio histórico.

No entanto, a realidade da mudança climática não envolve só os governos e empresas. Todos nós podemos fazer alguma coisa para frear a mudança climática: usar mais a bicicleta (em muitos países é símbolo de prosperidade), compartilhar o carro, desligar os aparelhos elétricos e luzes que ficam a toa, colocar lâmpadas de baixo consumo, trocar geladeiras e ar condicionados que usem CFCs, não ter atitudes consumistas, não derrubar e sim plantar árvores, não queimar, etc.

Termino com as palavras do índio Winti da etnia Kinsêdje: “Nós, os índios, não podemos fazer nada, porque não temos as estruturas do homem branco, Não fabricamos máquinas, nem carros, nem aviões para nos deslocar longe. Não temos nada disso. Hoje, em geral, os índios estão acompanhando esse debate do homem branco”. No entanto, me permitirei discordar dele. Os indígenas da Amazônia nos deixaram o maior legado de vida deste planeta. Com razão são chamados os guardiães das florestas.

Para saber mais:

http://www.tictactictac.org.br/

http://www.climaedesmatamento.org.br/

http://www.oc.org.br/

http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/

Para entender a postura do Brasil frente às mudanças climáticas ler o artigo, Brasil rumo à COP 15:

http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/cop15/node/5

Carlos García

ANSA

Agrofloresta: Um novo jeito de produzir sem veneno e sem fogo!!!

2009-12-03T10:52:00.006-03:00

Agrofloresta: Um novo jeito de produzir sem veneno e sem fogo!!!
Por Abilio Vinicius Pereira e Maíra Ribeiro

Neste ano de 2009, ANSA está promovendo a recuperação de cerca de 11 hectares de mata ciliar divididos em pequenas áreas de agricultores familiares assentados. Os plantios casam árvores nativas, principalmente frutíferas, com adubos verdes e cultivos anuais, como mandioca, milho e abóbora, por isso o nome regional de casadão. Esta iniciativa surgiu do trabalho realizado pela fábrica de polpas Araguaia, que recebe frutas da agricultura familiar regional, gerando renda. Desta forma, o agricultor recupera áreas de preservação degradadas, produzindo alimentos para sua família e gerando renda de forma sustentável.
Neste contexto, de 15 a 19 de novembro, a ANSA realizou uma série de oficinas de roça sem fogo e agrofloresta e uma atividade com as escolas, nos Projetos de Assentamento (P. A.) onde vem desenvolvendo estes trabalhos. As oficinas foram ministradas pelo engenheiro agrônomo Osvaldo de Sousa, técnico do Instituto Socioambiental (ISA), contando com o apoio dos técnicos da ANSA, Maíra Ribeiro e Abilio Vinicius.
A primeira oficina de Roça Sem Fogo (15/11) foi realizada no Setor Zé 300 do P. A. Macife, município de Novo Santo Antônio com participação de mais de 30 pessoas. O trabalho da ANSA ainda é inicial neste assentamento, de forma que foram apresentados o histórico dos plantios de casadão na região, as atividades desenvolvidas pela ANSA, o uso e características das adubações verde e as vantagens ambientais e necessidades legais de reflorestar as beiras de rio e manter uma reserva no lote. A maioria dos presentes tem área de reserva em seus lotes, que por estarem no bioma cerrado, devem ter a reserva legal de 35 %. Depois, foram feitas práticas de plantio consorciado de rama de mandioca e sementes arbóreas, e da muvuca, uma forma de misturar as sementes com terra que facilita o plantio diversificado.
As outras duas oficinas foram realizadas no P. A. Dom Pedro, no município de São Felix do Araguaia. No dia 16, a oficina ocorreu na área coletiva de reflorestamento da Associação do setor Escolinha no lote do Prof. Anatólis. Lá participaram também alunos de 6ª, 7ª e 8ª série que deram força e animação para a oficina-mutirão.
No dia 18, foi a vez do setor Capão Verde, no lote do Tonho do Burro que contou com a presença de agricultores e agricultoras que já tem mais prática e experiência com os plantios de casadão, além do reforço da equipe da ANSA: Raul, Ana Lúcia e Carlos. Na parte prática, fizemos o plantio batizado de ninho, pois é feito um grande “ninho” de troncos e palhada envolta da muda ou semente arbórea e em volta deste ninho aproveita-se para plantar mandioca, abacaxi, maracujá, melão e ainda adubos verdes. Este método aproveita ao máximo a matéria orgânica produzida por capins espontâneos. A oficina contou ainda com vídeo sobre agrofloresta, troca de experiências e explicações sobre a muvuca e outras práticas agroflorestais.
No dia 19 aconteceu a esperada Tarde Cultural Ambiental, organizada em parceria: ANSA e as quatro escolas do assentamento D. Pedro e também a do Distrito de Pontinópolis. Os professores e alunos de ensino fundamental, médio e de EJA apresentaram teatro, dança, desenho, poesia e música dentro de temáticas variadas, desde o lixo e queimadas, passando pela água e conservação ambiental, até produção diversificada e merenda escolar. Além de mostrar os trabalhos, foi um espaço de confraternização entre os diferentes setores do assentamento.
Momentos como estes promovem o acesso a novos conhecimentos fundamentalmente práticas que posteriormente serão adaptados e implementados em seus lotes, revigorando e dinamizando as experiências agroecológicas de contraposição ao modelo de desenvolvimento dominante baseado nas monoculturas e agrotóxicos, e valorizando a vida comunitária e familiar dos assentamentos.

LEGENDA DAS FOTOS (“nome do arquivo”: legenda):

1- “Macife”: Apresentando as adubações verdes na Oficina de Roça sem Fogo do P. A. Macife
2-“Ninho”: Demonstração do plantio do ninho na oficina do Capão Verde, no P. A. Dom Pedro

2009-12-03T10:45:00.003-03:00

Povos do Xingu contra a construção de Belo Monte

2009-12-02T15:10:00.001-03:00

Xingu vivo

2009-12-01T14:54:00.002-03:00

Em projeto pioneiro, índios, assentados e fazendeiros se envolvem no reflorestamento da área para garantir a sobrevivência do rio Xingu

Sementes da concórdia

Técnica usada no plantio de soja e na semeadura das pastagens se tornou decisiva para o sucesso do projeto de reflorestamento da vegetação ciliar do Médio Xingu

Marcelo Leite
Enviado especial ao Xingu (MT)

Aracá, um icpengue de idade avançada e indefinida, chega com expressão grave no ros-to pintado de urucum à casa de Rosana Gasparin na aldeia Moigu, a uma centena de metros do rio Xingu. "Devagar, devagar", diz em português, após trocar poucas palavras em sua língua com a geógrafa.
"Amanhã levar câmera onde trabalho, mato. Agora, dançando."
A sintaxe pode soar hesitante, mas não falta autoridade ao guerreiro, um dos poucos por ali nascidos antes de 1964, data da expedição de contato com os "txicões", como eram chamados. É uma ordem para que os repórteres da Folha se abstenham de fazer entre-vistas e fotografar naquele dia de festas, 12 de outubro, uma segunda-feira.
Gasparin, desde 1996 trabalhando para o Instituto Socioambiental (ISA), oito anos co-mo educadora no Parque Indígena do Xingu (PIX), recomenda obedecer.
Não custa esperar, depois de quatro dias de negociação para entrar no PIX. Um bom banho de rio contribui para diluir a frustração.
Só no dia seguinte, portanto, seria possível acompanhar o trabalho das mulheres icpen-gues na coleta de sementes para a campanha Y Ikatu Xingu.
O nome quer dizer "água boa e limpa do Xingu" em língua camaiurá, uma das 19 etnias presentes nos cerca de 500 mil km2 da bacia hidrográfica.
As sementes recolhidas pelas mulheres serão vendidas para agricultores recuperarem matas ciliares -vegetação que protege os rios como cílios protegem os olhos- destruídas a centenas de quilômetros dali.
Quando as florestas plantadas crescerem, talvez em duas décadas, ajudarão a proteger nascentes. Estas, por sua vez, manterão o Xingu fluindo, como sempre, a poucos metros das casas de troncos e palha de inajá da aldeia Moigu.
"Ikpeng", na grafia favorecida pelos antropólogos, significa "marimbondo" em língua icpengue. Uma gente que tem fama de brava e costumes enigmáticos para não índios.
Aracá é o nome atual de Melobô, que também já foi Maion -nomes que foi cedendo para os netos que iam nascendo, como manda a norma.
Antes de serem trazidos ao PIX pelos irmãos Villas Bôas, nos anos 1960, os icpengues tomavam de outras tribos uma criança para cada pessoa que morria na sua.
A prática quase provocou a extinção desse povo, porque a reação dos uaurás -etnia que tinha contato com brancos e armas de fogo- ao último sequestro se transformara numa guerra de extermínio.
No parque, a tradição foi abandonada em favor de uma política de boa vizinhança e ma-trimônios interétnicos. Em Moigu ainda vive a última vítima, Kamiru, uaurá casada com o icpengue Managü.

Uma semente, um centavo
Sentada no chão de uma das 12 casas da aldeia, já na manhã de terça, Kamiru corta o invólucro sedoso que forma as asas das sementes de carvoeiro -ou "alapá", na língua icpengue.
Do tamanho de uma lentilha, as sementes possuem asas para se alastrarem com o vento, mas precisam ser cortadas para que a germinação ocorra no tempo dos homens. Kamiru reclama que os dedos doem e as tesouras quebram.
Cálculo não confirmado sugere que são necessárias 17 mil sementes para inteirar um quilo. Pelo menos dez dias de trabalho, indica Kamiru, apontando para os dedos dos pés, como quem conta. Cada quilo é vendido à Y Ikatu Xingu por R$ 200, pouco mais de um centavo por semente limpa.
Com esse dinheiro, dá para comprar muitas tesouras, lanternas (o trabalho ocorre à noi-te), bacias, panelas, vestidos e chinelos de dedo.
Kamiru, no entanto, tem planos mais ambiciosos para a atividade que hoje envolve to-das as mulheres da aldeia pegada ao posto Pavuru. Na tradução do agente de manejo indígena Furigá: "É importante receber dinheiro, mas com o que recebe quer comprar carro, caminhonete, trator".
Sua ideia parece bem popular entre as dezenas de mulheres que acompanhamos, à tarde, durante a coleta, literalmente no caminho da roça (o veículo ajudaria a trazer a carga na volta, em geral mandioca).
A cada pé de carvoeiro ou leiteiro, bastam poucos minutos para catar todas as sementes do chão. As mais jovens trepam nas árvores e derrubam mais sementes. Os icpengues são o grupo mais produtivo da rede de coleta montada pela campanha Y Ikatu Xingu.
O trato para o semestre era que colhessem 10 kg de alapá (carvoeiro) até o fim deste mês, o que devem cumprir com folga, informa Furigá -um dos três jovens que falam bem português e se encarregam de organizar os contatos com a rede.
O trabalho de coleta e limpeza das sementes é reservado às mulheres, embora outro jo-vem, Waygué, tenha recebido da Y Ikatu Xingu treinamento de rapel para alcançar as sementes de carvoeiro nos galhos mais altos. A demonstração de escalada, na véspera da partida dos repórteres, se transforma em um acontecimento.
Enquanto Waygué prepara as cordas e mosquetões, mulheres, homens e crianças se a-proximam do pé de alapá escolhido, na entrada da aldeia.
São 18h30, mas o calor ainda é forte. Muitos já trazem no ombro a toalha e a sabonetei-ra na mão, para o segundo ou terceiro banho do dia no Xingu.

Água Boa, Água Limpa
A mais de 300 km dali, em linha reta, fica o município de Água Boa. É um dos quatro centros de atuação da campanha Y Ikatu Xingu no leste de Mato Grosso, com um orça-mento anual de R$ 600 mil.
Os outros são Canarana, Querência e São José do Xingu, todos em região de expansão acelerada da soja e da pecuária. Cerca de 60 mil km2 da mata de transição entre cerrado e floresta amazônica já foram destruídos, ou 33% da cobertura da bacia.
Desses 60 mil km2, 2.300 km2 atingiram as matas ciliares que abrigam boa parte das 22.525 nascentes mapeadas, como as dos rios Sete de Setembro e Tanguro, na vizinhan-ça de Água Boa, afluentes do Culuene, grande tributário do Xingu.
A 67 km da sede do município fica o Projeto de Assentamento Jaraguá, junto ao córrego Água Limpa. Só metade dos 400 lotes de 45 a 60 hectares delimitados pelo Incra [Insti-tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] estão de fato ocupados, o suficiente porém para dizimar a mata ao longo do riacho.
"Se a gente não tomar cuidado, em cinco anos vai faltar água no PA Jaraguá", preocupa-se Laércio Mariano da Cruz, um goiano que já presidiu o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Água Boa, há dez anos no assentamento.
"Sem água, nós vamos morrer queimados", afirma, enquanto caminha entre pés de pe-qui-do-xingu e de castanha baru, alguns com pelo menos três metros de altura, a poucos passos do córrego.
É uma das agroflorestas mais antigas plantadas com ajuda da campanha Y Ikatu Xingu (embora Cruz já tivesse plantado várias árvores anos antes), em 2006. As 350 sementes de pequi fornecidas pela então incipiente rede criada pelo Instituto Socioambiental fo-ram plantadas de metro em metro, tentativamente, em consórcio com culturas tradicio-nais como milho e mandioca.
O assentado conta que capivaras e tatupebas acabaram com o milho e a mandioca, mas que os pequis plantados com sementes deram frutos um ano antes dos plantados com mudas. Antes, porém, foi preciso cercar a área na beira do rio com o arame também doado pelo ISA, de modo a impedir a entrada do gado. O trabalho envolveu 40 famílias, que hoje coletam sementes para a campanha Y Ikatu Xingu.
Depois do almoço para três dezenas de integrantes da comitiva da Y Ikatu Xingu, assen-tados começam a trazer sementes para pesar e vender. Laércio Cruz comparece com 8 kg de carvoeiro, 2,7 kg de jatobá, 1,6 kg de aroeira-goiana... Só de carvoeiro, R$ 1.600 de renda extra.
Não param de chegar sacas e saquinhos, até que o biólogo Eduardo Malta, técnico da campanha, se vê obrigado a interromper o alarido anunciando que o combinado era comprar só as sementes de Cruz e na quantidade previamente acertada.

Sementes x mudas
Fica evidente para qualquer pessoa em visita à região que a coleta de sementes de espé-cies arbóreas nativas constitui excelente alternativa de vida, dado seu alto valor. A rede tenta organizar e disciplinar esse comércio, mas a alta demanda pode facilmente infla-cionar os preços. Só no município de Canarana há 30 mil hectares (300 km2) de áreas de preservação permanente, como as matas ciliares, para recompor -embora só
86 hectares estejam de fato em recuperação em 2009.
A procura em alta decorre do sucesso que a técnica de recomposição em desenvolvi-mento pelo ISA e seus parceiros vem alcançando. Cerca de mil hectares já foram re-plantados pela campanha em projetos-piloto, que, no entanto, abrangem menos de uma centena das 15 mil propriedades rurais da bacia do Xingu.
Se a tecnologia vingar, é de se supor que a demanda por sementes explodirá. Em 560 hectares monitorados de perto pela campanha, já se verificou a presença vigorosa de 51 espécies arbóreas da região. Na base da técnica está o abandono do método tradicional de plantio com mudas.
Dada a onipresença de capins tropicais agressivos de origem africana, como braquiária, as mudas acabam sufocadas.
Agrônomos e biólogos da campanha optaram então por fazer o plantio direto com se-mentes de várias espécies misturadas, a chamada "muvuca", combinando árvores nati-vas do cerrado e da mata de transição com plantas exóticas de crescimento rápido, como feijão-guandu e feijão-de-porco. A ideia é imitar o processo de sucessão florestal. As plantas que crescem primeiro, como os dois tipos de feijão, têm a função de dar a som-bra que vai inibir o crescimento do capim e evitar a exposição excessiva das plântulas que brotarem das sementes de árvores.
Em alguns meses, o feijão morre e fornece adubo natural para o solo.
Depois virão espécies arbustivas, ou árvores de pequeno porte, que fornecerão abrigo para aquelas de crescimento mais lento e porte maior, e assim por diante. Um dos se-gredos da experiência em curso no Xingu é utilizar as máquinas e técnicas normalmente empregadas pelos agricultores e pecuaristas para trabalhar a terra, como semeadoras e lançadoras de sementes. Plantam-se florestas como se planta soja e semeiam-se pasta-gens.
O outro segredo é lançar mão também de um "muvuca de gente", de índios a latifundiá-rios, de assentados a ambientalistas, como diz a secretária de Agricultura e Meio Ambi-ente de Canarana, a agrônoma Eliane de Oliveira
Felten: "Um, pondo o dedo na cara do outro, nunca ia conseguir nada".

Parque é símbolo da política indigenista
O Parque Indígena do Xingu (PIX) tornou-se um símbolo de alcance internacional, ain-da que ambíguo, da política indigenista brasileira.
Criada em 1961 com 2,6 milhões de hectares (26 mil km2, quase o tamanho de Alago-as), a gigantesca terra indígena abriga hoje pelo menos 15 etnias em convívio pacífico.
No passado, porém, alguns desses povos eram inimigos, como os icpengues, trazidos de fora do território do PIX, e os uaurás.
A internação na vizinhança de adversários tradicionais foi o preço pago pela oportuni-dade de sobrevivência. Quando chegaram ao parque, sobravam só 46 txicões, como eram chamados os icpengues, e couberam todos numa balsa. O rio Xingu, com seus 2.700 km entre Mato Grosso e o Pará, é o recurso comum, do qual todos dependem.
Começaram a acusar alterações sutis no rio, que afetavam peixes e o regime de cheias e secas, há coisa de uma década. Vários povos circulam pelas cidades da região, como Canarana e São José do Xingu, e passaram a notar a destruição de nascentes.
A preocupação foi levada a ONGs como o Instituto Socioambiental (ISA), que criaram em 2004 a campanha Y Ikatu Xingu.
Na outra ponta do Xingu, já fora do PIX e de Mato Grosso, o rio enfrenta outra ameaça, sob a óptica dos índios: a construção de Belo Monte, segunda maior hidrelétrica do país em capacidade nominal de geração.
Ela alagará 440 km2 da Grande Volta do Xingu e deve produzir até 11 mil megawatts, quase uma Itaipu (14 mil MW). (ML)

Os bons companheiros
Vindos de várias partes do país, todos lutam por uma meta comum no Médio Xingu

Luiz Carlos Nunes Castelo, grande pecuarista (São José do Xingu) Luiz Castelo nasceu no Espírito Santo, é empresário da construção civil em São Paulo e mora em Santa Ca-tarina. Uma ou duas vezes por mês, voa para São José do Xingu, para tomar pé dos 13.400 hectares e 10 mil bois da fazenda Bang Bang, "um lugar de paz". Castelo é tam-bém o maior plantador de florestas da Amazônia.
Em 2004, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) para recuperar 342 hectares de matas ciliares em dez anos.
Já começou em 206 hectares, mas demorou para acertar o modelo.
Antes, chegou a plantar 92 mil mudas de dez espécies, que não deram certo. Hoje planta sementes com lançadeira puxada por trator. Até março passado, seu investimento em recuperação já havia ultrapassado R$°371 mil.
Não vai desistir, mas se queixa da falta de apoio: "Precisamos de tempo, tecnologia e financiamento".

Armando Menin, catarinense, assentado (Querência) De 1975 a 1987, Armando Menin plantava soja com a família em Xanxerê (SC). Em 1988, mudou-se para Querência em busca de terra própria, na qual plantou soja e depois arroz. Perdeu tudo em 1993: "Que-brei para salvar um filho", conta, sem dar mais detalhes.
Recomeçou a vida no Projeto de Assentamento Brasil Novo, a 130 km da cidade. O lote número 130, com 75 hectares, participa do reflorestamento de matas ciliares da Y Ikatu Xingu.
Dois hectares e meio de mata ciliar em recuperação foram até "alugados"
para compensar (neutralizar) emissões de carbono do Rock in Rio Lisboa.
Com outros assentados, Menin produz por ano 8.500 litros de cachaça e 1.560 kg de açúcar mascavo, além de 800 kg mensais de farinha de mandioca e 5.000 kg de polpa de abacaxi, que vendem para a merenda escolar da Prefeitura de Querência.

Ayré Ikpeng, coletora de sementes (Parque Indígena do Xingu) Uma palavra usada com frequência para qualificar a icpengue Ayré é "guerreira". Sua liderança entre as mulhe-res da aldeia Moigu é visível na reunião de apresentação dos repórteres da Folha na "ca-sa dos homens ", modesto telheiro diante da casa cerimonial habitada pelo chefe Aracá.
É a que mais fala, depois de Maiuá, professor, secretário da associação indígena e orga-nizador do encontro.
Nessa mesma "casa dos homens", realizara-se dias antes a assembleia em que se deci-diu, contra a inclinação inicial dos chefes masculinos, que seria importante mostrar o trabalho das mulheres à imprensa.
As palavras de Ayré foram decisivas, nos contam. Também foi da guerreira a ideia de chamar o grupo coletor de sementes de "yarang", formigas.
Como as mulheres, elas recolhem muitas coisas pequenas do chão, que depois carregam na cabeça.

Arão Pinheiro, paranaense, coletor de sementes (Canarana) Ex-policial, Arão Pinheiro chegou a Canarana vindo de Curitiba há 17 anos, com a intenção de criar os filhos "lon-ge do vuco-vuco da cidade grande". Hoje afirma: "Vim pelo caminho certo".
Quando criança, Pinheiro trabalhou na lavoura de café. Queria envelhecer como agricul-tor. Aos 52 anos, considera-se um coletor profissional de sementes.
Associou-se com os cunhados Ivo Cesário da Silva e Sílvio Santos da Silva, ex-trabalhadores rurais no Paraguai e exímios no manejo do podão, para alcançar e derru-bar os galhos mais altos.
A família toda se envolve com as sementes, seja com a coleta na mata vizinha à cidade, seja na limpeza -como os sogros Rosalinda dos Santos Silva e Darci Batista de Oliveira, de tesoura em punho na varanda da casinha cor de laranja.

Os repórteres Ayrton Vignola e Marcelo Leite viajaram pela bacia do Xingu com apoio logístico parcial (transporte e hospedagem) do Instituto Socioambiental e da Fazenda Bang Bang.

FSP, 29/11/2009, Mais!, p. 1, 4-6.

Conheça mais profundamente o fenômeno das mudanças climáticas

2009-11-01T15:47:00.008-03:00

http://www.climaefloresta.org.br/biblioteca/livro/id/194

Publicação do IPAM traz respostas às principais questões sobre clima, efeito estufa, florestas, suas populações tradicionais e o mecanismo de REDD.
PINTO, Erika; MOUTINHO Paulo; RODRIGUES, Liana; FRANÇA, Flávia; MOREIRA, Paula; DIETZSCH, Laura. Perguntas e Respostas sobre Aquecimento Global. 4ª edição. Belém/Pará - Brasil. Abril de 2009.
Formato: PDF Tamanho: 3.36 MB

Carlos Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), fala sobre as causas naturais das mudanças do clima e as intensificadas pela ação humana, e avalia possíveis soluções e alternativas.

Mudanças de clima, mudanças de vida. Greenpeace.

V encontro da Rede de Sementes do Xingu e lançamento do livro "Plante as árvores do Xingu Araguaia" em Porto Alegre do Norte no 19 de setembro

2009-09-30T10:34:00.006-04:00

http://www.associacaoterraviva.blogspot.com/

http://www.socioambiental.org/loja/detalhe_produto.html?id_prd=10330

Dados recentes do desmatamento do cerrado do MMA

2009-09-30T10:18:00.004-04:00

II Encontro das nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais

2009-07-07T10:30:00.004-04:00

MP 458, na contramão da história

2009-06-28T10:02:00.017-04:00

O governo Lula tem manifestado em várias ocasiões o firme compromisso de acabar com o desmatamento na Amazônia. De fato, ele desenvolve o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) que foi incorporado como ação estratégica no Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas apresentado em dezembro de 2008 (http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=96&idConteudo=7929)

No Plano estabelece-se a meta de diminuição do desmatamento ilegal na Amazonia de até 75% para 2017 (veja o gráfico).

Por outro lado, vemos o governo querendo liderar os paises emergentes na construção de um acordo climático justo e equilibrado entre as nações ricas e históricamente poluidoras (Anexo I), os emergentes e os paises mais pobres, que acontecerá em dezembro deste ano em Copehangue. O acordo visa liberar ao mundo do colapso ambiental nas próximas décadas com compromissos firmes mas diferenciados segundo os níveis de poluição históricos, totais e per cápita. O Brasil aparece como um recente poluidor na menos que na quarta posição, após China, EEUU e Rússia. Sabemos que o 75% das emissões brasileiras são decorrentes das mudanças no uso da terra, principalmente o desmatamento na amazônia.

Portanto, o zeramento do desmatamento está na rota da agenda nacional e internacional e é estratégico para levar ao pais à modernidade e a um aprofundamento democrático, colocando ao pais em um nivel privilegiado nas futuras relações políticas, econômicas e financeiras no nível global que estão sendo construidas.

Fica claro para a maioria da socieade brasileira que a MP458 vai na contra-mão do que o Brasil precisa nesta hora para entrar nos trilhos da modernidade e do novo paradigma global.

Se a medida não beneficia à sociedade brasileira e ao pais com o um todo, porque ela é aprovada?

Veja a entrevista com Marina Silva a respeito da medida:

http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/meio-ambiente/2009/06/25/MP-DA-GRILAGEM-CAUSARA-PREJUIZO-IRREPARAVEL-A-AMAZONIA-E-A-SOCIEDADE-BRASILEIRA.htm

Evoluição do desmantamento no Estado de MT

2009-06-24T10:51:00.009-04:00

Clique na imagem para ver melhor...

Mais informação em: http://www.icv.org.br/biblioteca/

O cerrado esquecido...

2009-06-24T09:25:00.002-04:00

Clique na imagem para ampliar...

Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira

2009-06-06T14:50:00.002-04:00

Notícia publicada em 05 de junho de 2009
As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas.
Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra.

E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 04 de junho de 2009.

Assinam:
1. Aliança Camponesa Ambientalista pela Reforma Agrária e o Meio Ambiente
2. Amigos da Terra / Amazônia Brasileira
3. Associação Alternativa Terrazul
4. Associação Movimento Ecológico Carijós - AMECA
5. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
6. Conservação Internacional Brasil
7. Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE
8. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento - FBOMS
9. Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno
10. Greenpeace
11. Grupo Ambiental da Bahia - GAMBA
12. Grupo Pau Campeche /SC
13. Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
14. Instituto Centro de Vida - ICV
15. I.E.S/SP
16. Instituto das Águas da Serra da Bodoquena - IASB/MS
17. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
18. Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
19. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
20. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
21. Instituto Socioambiental - ISA
22. Instituto Vitae Civilis
23. Mater Natura /PR
24. Mira-Serra/RS
25. Movimento de Olho na Justiça - MOJUS
26. Rede Brasileira de Ecossocialistas
27. Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA
28. Sociedade Brasileira de Espeleologia
29. Via Campesina Brasil
30. WWF Brasil

Nos bastidores do ZSEE...

2009-06-02T17:58:00.004-04:00

Em um ambiente que misturou de tudo um pouco, ocorreu entre os dias 14 e 16 de maio o seminário técnico e a audiência pública sobre o ZSEE em Vila Rica, nordeste do Estado, englobando a região de planejamento 3.

A praticamente ausência dos técnicos da Seplan e da SEMA deram o tom do seminário. As discussões nos grupos tiveram bastante consenso em relação às diretrizes sociais. Já em relação às diretrizes econômicas e ambientais o embate foi acirrado como não poderia deixar de ser, já que estão em disputa diferentes visões de desenvolvimento. A representação dos setores da agropecuária patronal e industrial, feita pela FAMATO, assumiu uma postura clara e objetiva ao negar qualquer diretriz que supostamente possa impor algum tipo de restrição ambiental e consequentemente territorial ao modelo de produção vigente no futuro.

“Esse zoneamento quando aprovado, só será revisto daqui a 10 anos!

Aprendemos que as Leis ambientais não são mais letra morta. O que entrar aqui causará sérios problemas a produção agropecuária matogrossense”, pronunciou em alto e bom tom um assessor da Famato, durante um trabalho de grupo durante o seminário técnico. Já parte dos movimentos sociais organizados, representando na ocasião pela AXA, (Articulação Xingu

Araguaia) trabalhou firme para garantir um ambiente de debate e esclarecimento, onde pudesse conviver a diversidade de idéias e opiniões, apesar das pressões. Com isso foi possível garantir as diretrizes que poderão contribuir para a construção de um novo modelo de desenvolvimento, que alie verdadeiramente a produção e conservação e que a diversidade socioambiental possa conviver .

Nos bastidores do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico

Enquanto isso, em Cuiabá.... as equipe técnicas da SEMA e SEPLAN trabalham contra o tempo para finalizar o quanto antes o tão aguardado “Mapa da Flexibilização”. Essa carta, escondida na manga até quase o final do jogo, parece ser o grande trunfo para aliviar a panela de pressão que assola todo o Estado. Quase a totalidade do Mato Grosso quer migrar para a Categoria 1, aquela que supostamente poderá garantir pujança e um futuro promissor e de qualidade à população. (existe o entendimento de que o modelo de desenvolvimento das áreas consolidadas beneficiaria às populações de todas as áreas, independentemente dos fatores físicos, sociais, econômicos existentes). Por que as categorias 2 e 3 foram amaldiçoadas a ponto de quase a totalidade dos municípios buscarem desesperadamente migrar para a 1? Isso se deve a um conjunto de fatores: 1) por mais que a Seplan e Sema tenha se esforçado em fazer debates e seminários durante esse último ano, não foram suficientes para esclarecer uma série de aspectos técnicos e políticos do Zoneamento. De fato, a caixa preta do ZSEE precisava de mais tempo para ser aberta. Os quase 20 anos, que permaneceu selada à discussão com a sociedade está sendo difícil de ser decifrada nesse curto espaço de tempo;

2) A interpretação restrita do artigo 16, §5º da MP 2166-67 de

2001 que versa sobre a única possibilidade de flexibilizar o % de Reserva Legal na Amazônia, reduzindo de 80% até 50% para fins de recomposição é o trunfo usado pelo Sistema Famato para pleitear a mudança de categoria a todo custo. Ora, apesar dessa interpretação não ser digna de tanta convicção, não pode deixar de ser mencionado que a equipe técnica do Governo que pilotou esse retorno tardio à sociedade, ignorou completamente esse dispositivo da Lei, que certamente poderia ter contribuído para ter um processo menos tenso, menos desinformado e mais construtivo. Agora, quase no apagar das luzes, eis que surge a possibilidade concreta da elaboração do tão necessário, agora intitulado “mapa da flexibilização” (do % de RL) para todas as categorias e sub-categorias que puderem se valer desse dispositivo. Certamente esse estudo teria sido muito útil se estivesse elaborado na ocasião da devolução do ZSEE ao debate público. Teria a virtude de não criar uma cortina de fumaça em torno do ZSEE em cima dessa luta insana e descabida de mudança de categoria.

3) Dada a largada para as eleições com mais de 01 ano de antecedência, os seminários técnicos e as audiências públicas do ZSEE espalhados pelo Estado tem sido um crescente palco para discursos inflamados de postulantes as cadeiras na Assembléia do Estado e para o parlamento federal para o mandato 2011-2014, quase na sua totalidade pautado no pleito de mudança de categoria.

Podemos dar como exemplo duas passagens em duas audiências públicas em momentos diferentes: a primeira, ocorrida em Paranatinga-MT, Polo Rondonópolis, em agosto de 2008, onde os ânimos estiveram bem acirrados, e que despertou a ira dos ditos “movimentos sociais organizados contra os pleitos do agronegócio”, culminando na formação do MS mobilização social em defesa do ZSEE. No último final de semana em Vila Rica, 8 meses depois, na reta final das audiências, estavam lá atores de representações similares com mais bagagem para debater e discutir, porém com pleitos similares. Os momentos das audiências foram marcados por um grau de des-informação incrível e cooptação poucas vezes visto...ônibus lotados de cidadãos comuns que desciam na frente do CTG para adentrar ao recinto eram literalmente carimbados com um adesivo – Flexibilização – Categoria 1 – desenvolvimento sustentável e ganhavam uma faixa para embrulhar a cabeça. Perguntado as pessoas o porquê desse gesto eram raras as que sabiam responder. “ Ué, não é a 1 a categoria que vai deixar a gente produzir?”. “ Disseram se não ficarmos na 1, só poderemos ficar com 4 ha dos 40 ha que temos, não é assim?”. Sem exageros, pelo menos 80% dos participantes se enquadravam nesse perfil. Isso mostra em que pé ainda está esse embróglio, mesmo o Governador Blairo Maggi tendo proferido um discurso inédito em seu mandato a favor do Zoneamento, execrando os terroristas de plantão que proliferam o fim o atraso do Estado caso o Zoneamento seja aprovado nas bases em que foram elaborados.

Próximos Passos

Está chegando ao fim as audiências públicas. A 14ª. Audiência, que se encerra no dia 25 de junho em Cuiabá, será seguida de uma corrida contra o tempo para que o relator possa elaborar o relatório final e colocar em votação até meados de julho. Ainda existem pessoas que acreditam que o projeto não será aprovado nas bases em que se está discutindo. Outros apostam que o Governo moverá montanhas e pagará todas as contas políticas para que seja aprovado antes do recesso do meio do ano da Assembléia Legislativa do Estado. O fato é que ainda existe muita indefinição nesse processo. O que será mesmo considerado nesse relatório final? Quais critérios serão observados para acatar (ou não) as sugestões vindas das audiências? Como será considerado o tão esperado “mapa da flexibilização” das áreas na Amazônia?

Relatório aprovado segue para a Comissão Nacional em Brasília e de lá para o CONAMA. Se aprovado for, o Governador poderá apresentar o “troféu” em Copenhagen durante a Convenção do Clima.

Rodrigo Junqueira

Instituto Socioambiental

Semana do Meio Ambiente em São Félix do Araguaia

2009-05-28T15:13:00.001-04:00

A Associação de Educação e Assistência Social (ANSA), em parceria com as escolas da cidade e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, promove em São Félix do Araguaia, de 1 a 5 de junho, a semana “Meio Ambiente: Ação e Reflexão nas escolas”. O evento será aberto na segunda-feira 1º de junho em todas as escolas da cidade, e terá a sua apresentação na sociedade com a “Passeata Ecológica” que ocorrerá na terça-feira. A ocasião será de muitas comemorações, com palestras, exposição de filmes nos bairros da cidade, programas de rádio, concursos de redação e poesia e com apresentações culturais que ocorrerão no dia 4 de junho, a partir das 19h.

O evento visa incentivar a discussão sobre os problemas e soluções ambientais da nossa região, principalmente no que se refere às queimadas, ao desmatamento e ao lixo. Para encerrar as comemorações da Semana do Meio Ambiente, na sexta feira, dia 5 de junho, ocorrerá o I Seminário do Meio Ambiente de São Félix do Araguaia, no Centro Comunitário da cidade. O evento contará com duas mesas redondas sobre os temas “Queimadas” e “Produzir sem desmatar”, nas quais participarão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), o Ministério Público da Comarca de São Félix, o Centro de Formação e Atualização de Professores (CEFAPRO) e o Centro de Educação a Distância (CEAD).

Manejo pecuário e recuperação ambiental

2009-05-28T09:22:00.006-04:00

Aqui tem um vídeo sobre Recuperação de Mata Ciliar e Manejo de Pastagem que traz depoimentos de famílias componesas sobre a experiência preservação de seu patrimônio natural. Fala sobre famílias que criam gado e ao mesmo tempo garantem água de qualidade para seu uso e para a sua produção.

O vídeo foi produzido pelo Intituto Centro de Vida. O autor foi até as terras das famílas camponesas e a partir de entrevistas nos apresenta esta experiência de Recuperação de Mata Ciliar e Manejo de Pastagem .

Manejo de Pastagem - ICV 1

Manejo de Pastagem - ICV 2

Discussão sobre o Código Florestal

2009-05-25T09:55:00.004-04:00

http://video.globo.com/Videos/Player/0,,GIM1038166-7759-CONGRESSO+REVISA+CODIGO+FLORESTAL+E+GERA+POLEMICA,00.html

2009-05-20T09:16:00.003-04:00

Vila Rica, 16 de maio de 2009.

DECLARAÇÃO POR UM ARAGUAIA XINGU JUSTO E SUSTENTÁVEL

Nós, que pertencemos a povos indígenas Tapirapé, Xavante, Karajá, Canela e Krenak, assentamentos de reforma agrária, comunidades ribeirinhas, populações tradicionais, entidades sociais, movimentos populares, profissionais da educação e cidadãos da região.

Agradecemos o esforço da Assembléia Legislativa de vir até Vila Rica para ouvir os nossos anseios e demandas de forma democrática e participativa. Apesar das dificuldades financeiras, de estrutura, retórica e de poder, nós viemos até aqui, dentro de um ambiente desfavorável, de desinformação e constrangimento, para expressar nossa voz.

A história desta terra onde pisamos é marcada pela expulsão daqueles que primeiro habitaram a região, pela exploração daqueles pioneiros que chegaram, pelos conflitos fundiários e processo de concentração de terra, pela exclusão dos que vivem e trabalham aqui, pela falta de perspectiva que deixam nossas cidades e campos esvaziados. Tudo isso em nome de um modelo econômico baseado em monoculturas de exportação que leva os lucros para fora da região, deixando os passivos sociais e ambientais.

A proposta de lei do Zoneamento deve promover um desenvolvimento que dinamize a produção e o comércio local, com equidade e sustentabilidade ambiental garantindo a soberania alimentar, sobretudo para os que sempre ficaram à margem do modelo de desenvolvimento dominante dos últimos trinta anos. Portanto, queremos que permaneçam as diretrizes que venham a se concretizar em projetos e ações que possibilitem firmar essas pessoas na região hoje e nas próximas gerações (protocoladas em anexo).

A lei do Zoneamento que deve ser aprovada na Assembléia Legislativa neste ano precisa ter especial consideração em:

- tirar a nossa região do isolamento e esquecimento pelos poderes públicos;

- apoiar a estruturação e diversificação produtiva da agricultura familiar;

- garantir os territórios indígenas e os recursos neles contidos, como as florestas, os rios, as terras, e diminuir a pressão do entorno;

- possibilitar o apoio às populações tradicionais nos seus processos de identificação e viabilização econômica e cultural;

- apoiar a criação de uma cultura florestal sustentável;

- garantir à viabilização dos direitos básicos em termos de saúde, saneamento básico, educação.

- respeito e cumprimento da Legislação Ambiental Federal e Estadual, apoiando à recuperação dos passivos ambientais.

O Governo do Estado deve explicar e explicitar como será colocado em prática o zoneamento, para que não seja mais uma lei engavetada que frustre os sonhos e energias do nosso povo de ter uma vida melhor.

Finalmente, no contexto de crise econômica global e de mudanças climáticas é preciso que o Zoneamento ajude a população da região a preservar a biodiversidade, as águas, a terra, as florestas, as sementes e a vida em geral, com as suas especificidades sociais, étnicas e de classe, como principais motores de reprodução e perpetuação social, econômica e ambiental da nossa sociedade mato-grossense.

2009-05-08T16:21:00.004-04:00

Como entender o projeto de lei do Zoneamento Sócio-econômico Ecológico do Estado de Mato Grosso?

As pessoas que vão participar dos Seminários Técnicos e da Audiência Pública de Vila Rica nos dias 14, 15 e 16 precisam saber quais são as recomendações/diretrizes que o projeto de lei do Zoneamento traz para o seu local de moradia (cidade, assentamento, aldeia, propriedade, etc.).

Para isso precisamos saber aonde nos encontramos dentro do mapa do Zoneamento da nossa região.

Podemos observar que o mapa possui diversas áreas coloridas (azul, verde claro, laranja, verde escuro, vermelho...). Essas áreas se chamam subcategorias e tem características físicas e sócio-econômicas semelhantes. Dentro dessas áreas existem uns números denominados subzonas, fruto das pesquisas que o Governo do Estado encomendou a diversas instituições (SEPLAN, SEMA; EMBRAPA, IBGE…) ao longo de 17 anos para avaliarem como deve ser ordenada a ocupação do solo e as atividades produtivas do estado, visando a sustentabilidade social e ambiental. É em cada subzona que o projeto de lei do Zoneamento estabelece as diretrizes sociais, econômicas e ambientais. Procure onde você mora e qual é a sua subzona para ler as diretrizes específicas desse lugar e puder ter um critério na hora de participar da audiência.

Você poderá encontrar o texto da proposta de lei no site da SEPLAN: http://www.geo.seplan.mt.gov.br/zsee/

No pólo de planejamento de Vila Rica encontramos 3 categorias do ZSEE. A categoria 2 (laranja) de adequação dos manejos produtivos, a categoria 3 (verde claro, azul e vermelho) de manejos específicos e a categoria 4 (verde escuro) que são Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Dentro delas um total de 12 subzonas. As mais importantes são as 3.1.6, a 2.2.2 e 3.2.1, já que elas ocupam quase 80% do território. Cada município tem várias subzonas, cada uma com diversas recomendações (vide o gráfico). Essas definições orientam sobre as ações principais que devem ser realizadas em cada uma dessas categorias. Isso não significa que o resto das atividades estejam proibidas.

Sobre a questão ambiental, o ZSEE pauta uma série de diretrizes ambientais em cada subzona. É importante levar em conta que muitas delas estão legisladas pelo Código Florestal no nível federal, sobretudo as relacionadas à recuperação da Reserva Legal e das Áreas de Preservação. O ZSEE é uma lei menor nesse sentido. No entanto, segundo o Código Florestal Brasileiro, o ZSEE permite que no bioma amazônico os proprietários recuperem até 50%, ao invés de 80%. Porém, é um mecanismo que funciona só para efeitos de recuperação. Isso quer dizer que quem tem uma propiedade com o 80% não pode desmatar até 50%. Neste gráfico encontramos o tamanho das subzonas propostas pelo ZSEE e em que medida essas áreas estão no bioma amazônico (80% de RL) ou cerrado (35% de RL).

2009-04-29T08:38:00.004-04:00

I Encontro do Casadão

Casadão é o nome regional dado aos Sistemas Agroflorestais - SAFs desde a perspectiva d@ agricultor@, a Associação Terra Viva em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, o Forum Mato-gorssense de Meioambiente e Desenvolvimento e o Instituto Socioambiental promoveu o I Encontro do Casadão nos dias 20 e 21 de abril de 2009, no P.A Manah em Canabrava do Norte/ MT.

Veja mais em www.associacaoterraviva.blogspot.com

Zoneamento...

2009-04-18T13:02:00.009-04:00

O que está em jogo?

Um dos principais pontos da pauta política dentro deste ano de 2009 é, a discussão em Audiências públicas, e aprovação, pela Assembléia Legislativa, do Estado do chamado Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado de Mato Grosso (ZSEE/MT).

O Zoneamento Econômico e Ecológico (ZSEE) é uma proposta de lei para a construção de uma gestão territorial que acabe com as principais características que pautaram o desenvolvimento do Estado das últimas décadas: desmatamento, queimadas, grilagem, conflitos fundiários, destruição de povos e culturas tradicionais, pobreza, isolamento, desigualdade, emigração, poluição de rios... O ZSEE responde à lógica do ordenamento e planejamento territorial visando uma definição da vocação de cada território superando as fraquezas e desequilíbrios e reforçando as potencialidades, dentro de um desenvolvimento inclusivo e ambientalmente correto. O ZSEE é uma exigência estabelecida pelo Governo Federal e os organismos internacionais para o futuro desenvolvimento de políticas públicas e investimentos (públicos e privados).

O arcabouço técnico do ZSEE/MT vem sendo elaborado desde 1989. Iniciou-se por meio de uma consultoria particular e financiado pelo Banco Mundial. Em 2003 ia ser apresentado à Assembléia Legislativa. No entanto, a pedido do setor produtivo rural, foi retirado da Assembléia pelo Governo do Estado em 2005. Então a SEMA e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizaram uma nova avaliação, re-conceituando as zonas produtivas; e pela SEPLAN e o IBGE, que formatou os indicadores sociais. Com isto, terminou um dilatado período de analise e pesquisa de cada um dos municípios e regiões do estado.

Desde o 2008, e antes do ZSEE entrar na Assembléia Legislativa do Estado, o documento técnico está sendo divulgado em cada uma das 12 regiões de planejamento através de seminários técnicos e consultado popularmente em Audiências Públicas, que tentam legitimar e contrastar junto com os diversos segmentos da sociedade as propostas (diretrizes) do ZSEE.

Porém, sendo um processo tão relevante, que condicionará a vida dos mato-grossenses nas próximas décadas, é pouco conhecido e a participação nas Audiências vem sendo muito segmentada. Isto acontece por dois motivos: 1.- É um assunto fundamentalmente técnico e opaco; 2.- A Assembléia Legislativa não tem facilitado a divulgação e participação nas 12 audiências previstas, o que tem favorecido a apropriação do processo por parte dos segmentos mais capazes e articulados, isto é, do agronegócio.

Na região do Araguaia Xingu realizar-se-ão nos próximos meses um Seminário Técnico de dois dias, seguido de uma Audiência Pública, em Barra do Garças (abril) e outra em Vilarica (maio).

Nas audiências procura-se um diálogo com as forças locais para discutir se o que foi pesquisado pelas várias instâncias do Estado e Governo Federal durante 29 anos condiz com o sentir da sociedade local.

Como aparece caracterizada a região do Araguaia Xingu dentro do zoneamento?

Fundamentalmente o zoneamento propõe corrigir os desequilíbrios sociais e ambientais produzidos nos últimos anos, procurando por meio de uma maior inclusão dos pequenos e médios produtores, da conservação e recuperação de áreas degradadas e do fomento de atividades mais adequadas em cada bioma (turismo, pesca, extrativismo, exploração florestal sustentável, agricultura, pecuária etc), se afastando da vocação exclusiva baseada numa atividade produtiva só. Isto não quer dizer que o zoneamento esteja querendo acabar com as atividades mais tradicionais, como tem se pautado em alguns eventos já celebrados na região. Claramente, o ZSEE visa atingir maiores cotas de sustentabilidade, inclusão social, modernização e adequação da economia às possibilidades de cada lugar, propondo uma alternativa ao modelo de exploração transitória de fronteira e aos processos de acumulação exógena de riqueza. Este modelo de exploração se desenvolve durante alguns anos, transferindo as riquezas geradas para fora, até esgotar os recursos naturais da região ocupada, e migrando para outras regiões ainda nativas, deixando trás de si um rastro de devastação e desemprego.

O que foi percebido pelas entidades e movimentos sociais nas audiências públicas realizadas em outras regiões do Estado é que certos interesses estão muito bem organizado para forçar certa visão de qual deve ser a vocação de cada território, primando-se certos interesses econômicos que defendem uma sociedade voltada para a agricultura consolidada e pecuária, sem contemplar outras realidades ou modelos de desenvolvimento: agricultura familiar, turismo, pesca, aproveitamento florestal, cadeias extrativistas, educação e cultura, etc.

O ZSEE nasceu com vocação participativa, inclusiva e de gerar um desenvolvimento sustentável para todos os mato-grossenses. Portanto animamos a todos os segmentos da sociedade: agricultores, índios, professores, administradores públicos, pescadores, retireiros, comerciantes, profissionais da saúde, empresários, etc., procurar informações e entender de que se trata, procurando participar das audiências públicas com critério e independência.

Explicação do mapa: Cada uma das cores determina um tipo de zona com características ecológicas, econômicas e sociais semelhantes.Na nossa região as cores verdes mostram as terras indígenas e unidades de conservação, na cor laranja temos áreas que precisam de uma readequação do manejo produtivo visando menor impacto ambiental e fortalecimento de pequenos e médios produtores, as áreas verdes claro visam uma exploração florestal sustentável, as áreas azuis são áreas alagadiças com potencial turístico e extrativista. As áreas em vermelho são áreas de serra, chapadas, com uma alta fragilidade dos recursos naturais. Em amarelo claro precisa-se prestar atenção nas águas por ser áreas de nascentes e de abastecimento de importantes bacias hidrográficas. Nelas é importante a recuperação de nascentes e APPs.

Carlos

ANSA

DECLARAÇÃO DO ENCONTRO DOS PREFEITOS DA REGIÃO DO ARAGUAIA XINGU

2009-03-10T10:13:00.007-04:00

Convidados pela Prelazia de São Félix do Araguaia, os prefeitos dos 15 municípios da região, estiveram reunidos durante os dias 5 e 6 de março na cidade e São Félix do Araguaia, MT, para discutirem a situação regional e apresentarem propostas comuns envolvendo todos os municípios.

Com a participação de secretários e vereadores foram abordadas diversas problemáticas: Ética e transparência na gestão pública; Agenda sócio-ambinetal da região Araguaia-Xingu; Desenvolvimento territorial; Programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Plano Diretor dos municípios; Avanços e desafios no âmbito da saúde (Pacto pela saúde) e prioridades da educação na região.

O Ministro Patrus Ananias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apresentou os programas do Ministério e ouviu as reivindicações, estabelecendo um diálogo com os participantes.

Ao termino do encontro os prefeitos assumiram trabalhar as questões mais urgentes na perspectiva de um desenvolvimento justo e ambientalmente correto. Os desafios assumidos são:

1. regularizar a situação fundiária e ambiental (licenciamento, reserva legal e APPs);

2. construir um hospital regional de média/alta complexidade, mantido com recursos federais e/ou estaduais;

3. viabilizar o saneamento básico, abastecimento de água e tratamento, aterros sanitários e coleta do lixo;

4. criar uma equipe para elaboração de projetos a serviço dos municípios;

5. buscar soluções para o problema do transporte escolar; facilitar o financiamento de ônibus escolares.

6. disponibilizar infra-estrutura logística e serviços para os assentamentos junto ao MDA e INCRA;

7. realizar uma maior prevenção e controle das queimadas e assinar a proposta dos protocolos municipais;

8. rever os critérios das linhas de recursos do BNDES, levando em conta a extensão do município e não o número de habitantes;

9. manter contatos para implantar a Caixa Econômica Federal no território;

10. agilizar a execução do asfaltamento da BR 158;

11. apoiar a compra local de alimentos da agricultura familiar (PAA-CONAB);

12. intensificar os programas sociais nos municípios;

13. elaborar o plano diretor para todos os municípios com apoio da Prelazia de São Félix do Araguaia.

Os prefeitos decidiram dar continuidade ao processo, realizando mais encontros como este, buscando para a próxima reunião abordar a questão fundiária e da saúde, trazendo dados estatísticos sobre estas problemáticas.

Todos os presentes avaliaram como positiva esta iniciativa.

São Félix do Araguaia, 6 de março de 2009.

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA: Filemon Gomes Costa Limoeiro

ALTO BOA VISTA: Aldecides Milhomem de Ciqueira

BOM JESUS DO ARAGUAIA: Aloísio Irineo Jakoby

SERRA NOVA DOURADA: Valdivino Carmo Candido

NOVO SANTO ANTÔNIO: Valdemir Antônio da Silva

LUCIARA: Parassu de Souza Freitas

RIBEIRÃO CASCALHEIRA: Francisco de Assis dos Santos

PORTO ALEGRE DO NORTE: Edi Escorsin

CONFRESA: Gaspar Domingos Lazari

VILA RICA: Naftaly Calisto da Silva

QUERÊNCIA: Fernando Gorgen

SANTA TEREZINHA: Domingos da Silva Neto

SÃO JOSÉ DO XINGU: Gilberto Mendes Leoncini

CANABRAVA DO NORTE: Lourival Martins Araújo

SANTA CRUZ DO XINGU: Euripedes Néri Vieira

AÇÕES DA AXA 2008

2008-12-10T10:22:00.002-03:00

Site da campanha contra o uso irracional do fogo no Araguaia Xingu

http://www.araguaiaxingusemfogo.blogspot.com/

Abaixo Assinado por um Araguaia Xingu sustentável. Assine!!

http://www.abaixoassinado.org./abaixoassinados/1244

ABAIXO ASSINADO PARA UM ARAGUAIA-XINGU SUSTENTÁVEL!

2008-10-10T10:25:00.000-04:00

CONSIDERANDO que 05 municípios (Vila Rica, Confresa, Querência, São Felix do Araguaia e Gaúcha do Norte) dos 36 que mais desmataram no ano de 2007 estão no território Araguaia-Xingu, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO que houve um acréscimo de 66% na taxa de desmatamento no território no último ano, tendo, no primeiro trimestre de 2008, São Félix do Araguaia, (como primeiro município) a área indígena Marãiwatsedé (como primeiro TI )e o PA Bordolândia (como primeiro assentamento) que mais desmataram no estado;

CONSIDERANDO que entre julho de 2007 e junho de 2008, um de cada quatro focos de calor do Estado de Mato Grosso aconteceu no território Araguaia-Xingu, tendo como conseqüência graves danos materiais, prejuízos econômicos, contribuição à mudança do clima, diminuição da quantidade de chuva, perda de biodiversidade, doenças respiratórias, conflitos com os vizinhos, dentre outros.

CONSIDERANDO a deficiente presença do Estado na região, a precariedade de recursos humanos e de infra-estrutura para uma atuação qualificada e permanente frente aos crimes ambientais – desmatamentos, incêndios florestais, pesca predatória, tráfico de madeira –, como conseqüência da expansão do modelo dominante baseado nas monoculturas.

Nós, abaixo assinados, residentes nos municípios localizados entre as bacias do Rio Xingu e Araguaia

EXIGIMOS:

A imediata reinstalação dos Escritórios Regionais da SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente - nos municípios de São Félix do Araguaia, Canarana e Porto Alegre do Norte, bem como o fortalecimento do novo escritório em Vila Rica.
A instalação de uma nova Gerência Executiva do IBAMA no território do Araguaia Xingu.
A realização de um trabalho conjunto entre IBAMA, FUNAI e Polícia Federal para coibir os incêndios florestais e desmatamentos ilegais dentro da Maraiwatsede,, bem como entre o INCRA, SEMA e IBAMA para os assentamentos da região.

Assine em http://www.abaixoassinado.org./abaixoassinados/1244

A crise mundial de alimentos

2008-09-23T17:26:00.000-04:00

"Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens, contra outros homens", Josué de Castro

Nos últimos meses, os brasileiros mostram uma nova preocupação: a inacreditável subida dos preços dos alimentos. O bolso do consumidor se esvazia cada vez mais com o aumento dos preços de produtos da cesta básica como o feijão, arroz o pão, que aumentaram cerca de 50% desde o início do ano.

Esta situação vem acontecendo no mundo inteiro, intensificada nos últimos 5 anos devido, entre outras causas, a subida do preço do petróleo e das matérias primas, e atingindo, principalmente, os países mais pobres. Se nos países ricos, uma família gasta apenas 10% de sua renda mensal para se alimentar, nos países em desenvolvimento como o Brasil, essa porcentagem chega de 50 a 80% de média. Na prática, uma família brasileira com renda de R$ 415,00 (salário mínimo) gasta mais de R$ 250,00 com alimentação (61%); com o aumento dos preços, este valor tende a subir, enquanto a renda familiar não aumenta no mesmo ritmo. As conseqüências do aumento nos preços está provocando uma crise mundial de abastecimento de alimentos nos países e nas camadas da população mais pobres do mundo que vai demorar vários anos em ser resolvida.

O problema vem de longe
O aumento de preços de alimentos não se explica por uma queda da produção mundial. Longe disso, a produção agrícola mundial é suficiente para alimentar 12 bilhões de pessoas, ou seja, quase o dobro dos 6,2 bilhões de habitantes do planeta. Então porque sobem os preços? Quem ganha e quem perde com isso?

Perdem os camponeses e os mais pobres: Desde faz várias décadas o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e muitos governos têm fomentado sistematicamente a perda de soberania alimentar dos paises. Muitos deles, em troca de ajuda e créditos internacionais, foram forçados a desmantelar os sistemas locais de produção de alimentos, para instalar grandes empresas de monoculturas de exportação (gado, cana, soja, eucalipto, algodão...), necessárias para pagar ditos créditos. A conseqüência foi o êxodo de milhões de camponeses que ficaram sem condições de vida. Hoje muitos paises pobres e em desenvolvimento enfrentam a crise mundial de alimentos (subida de preços) em piores condições porque não tem fortalecido políticas nacionais de produção e abastecimento e uma agricultura familiar consolidada.
Ganham as multinacionais: Na configuração atual do sistema econômico mundial, os alimentos viraram mais uma mercadoria em um mercado globalizado que é dominado por 50 empresas multinacionais que controlam a produção e a comercialização agrícola a nível mundial, e, portanto, os preços.
Ganham os consumidores dos paises ricos: Grande parte da produção agrícola é canalizada para o consumo animal (engorda para produção de carne) e, nos últimos tempos, para a produção de agro-energia (etanol e biodiesel).
Ganham os especuladores: Existe uma grande especulação financeira nos mercados de matérias primas e produtos agrícolas. Depois da explosão da bolha imobiliária dos EEUU, o capital internacional se refugiou nos mercados agrícolas e de matérias primas empurrando os preços.

Se o Brasil, nas últimas décadas, tivesse levado à serio a reforma agrária, destinando menos recursos ao agronegócio e mais aos 4,2 milhões de camponeses que produzem o 65% de todos os alimentos consumidos no pais, hoje, não estaríamos passando tantos apertos por algo tão importante e essencial a nossa condição humana como é comer. Infelizmente as prioridades são outras.

Propostas para melhorar o abastecimento local de alimentos no Baixo Araguaia:
A região tem 56 assentamentos de reforma agrária com umas 13.000 famílias cadastradas. Parte desses assentamentos poderiam orientar sua produção ao abastecimento. Para isso precisaria mudar a atual política agrícola:
O INCRA precisa explicar quando e como vai realizar os licenciamentos ambientais únicos (LAU) nos assentamentos.
Diversificar os PRONAF e divulgar por parte do INCRA de como vai se concretizar o programa “Mais Alimentos” do Governo Federal na região.
Ativar e reestruturar urgentemente a assistência técnica nos assentamentos contemplando a produção de alimentos.
Divulgar o orçamento da CONAB para a região do Baixo Araguaia, informação de preços mínimos, e adequação de critérios de acesso ao programa para as áreas isoladas e de baixo desenvolvimento.
Mostrar quais são as cadeias produtivas sustentáveis que estão sendo contempladas pela CONAB.
Fomento de pequenos assentamentos perto das principais cidades com vocação agrícola, que ajudem na criação de cinturões verdes. As prefeituras e o INCRA deveriam ajudar na viabilização desses assentamentos (água, estrada, eletricidade, serviços básicos...).
Fomento de feiras semanais com produtos locais.
Aquisição de produtos locais por parte das prefeituras para o abastecimento de escolas, creches, hospitais, presídios, casa dos idosos..., etc.
Realizar um abaixo assinado regional solicitando a diminuição de impostos indiretos para os alimentos básicos, encaminhado para a Casa Civil.
Estabelecimento de preços máximos para os alimentos básicos em varejo e monitoramento desses preços pelas prefeituras e entidades sociais.
Incentivo ao aproveitamento de adubos orgânicos (esterco de animais domésticos, etc.), evitando gastos e consumo de fertilizantes químicos.
Que na audiência de Vila rica sobre o Zoneamento Ambiental do Estado de MT se contemple à produção familiar, o extrativismo e os cinturões verdes.

Elisa e Carlos
ANSA

2008-06-04T14:52:00.005-04:00

LANÇADA A CAMPANHA CONTRA O USO IRRACIONAL DO FOGO
NO ARAGUAIA E XINGU

Foi realizado no último dia 30 de maio, o I Seminário de Lançamento da Campanha Contra o Uso Irracional do Fogo no Araguaia e Xingu. Mais de 100 pessoas entre trabalhadores rurais e diversos representantes dos movimentos sociais dos municípios de Confresa, São José do Xingu, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e Santa Terezinha, discutiram durante todo o dia o problema das queimadas, tanto do ponto de vista econômico, social e ambiental.
O seminário contou com a importante participação do Ministério Público, do IBAMA e do INCRA, além de representantes das entidades que compõem a AXA – Articulação Xingu Araguaia : ANSA, CPT, ISA, FORMAD e TERRA VIVA.
Ao final do seminário foi construída e firmada a carta-compromisso, que segue abaixo.

CARTA DO TERRITORIO ARAGUAIA XINGU
PORTO ALEGRE DO NORTE 30 DE MAIO DE 2008

Nós, trabalhadores rurais, agricultores familiares, assentados em programas de reforma agrária, ribeirinhos, estudantes, pesquisadores, educadores, trabalhadores do serviço público, movimentos sociais, representantes de administrações municipais e organizações de Confresa, Santa Terezinha, Canabrava do Norte, São José do Xingu e Porto Alegre do Norte, reunidos no SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O USO IRRACIONAL DO FOGO NO ARAGUAIA E XINGU, ocorrido em Porto Alegre do Norte, no dia 30 de maio de 2008, queremos socializar com toda a população, nesta carta, um pouco das nossas reflexões e preocupações.

Durante todo esse dia percebemos que em nossa região nossas riquezas naturais e culturais, encontram-se ameaçadas pela expansão do agronegócio da monocultura de soja e pela criação extensiva do gado.

Nossas matas, nosso cerrado, as nascentes dos rios, onde vivemos há muitas décadas, estão sendo destruídos, pelas constantes queimadas, desmatamentos ilegais, prejudicando nossa saúde, colocando em risco a segurança alimentar, nossa vida e a das gerações futuras.

È visível a falta de políticas públicas que atenda as demandas da agricultura familiar além da incapacidade operacional dos órgãos gestores na execução das políticas existentes. Tudo isso contribui para invialibilizar a produção familiar e o cumprimento da lei ambiental levando o agricultor para ilegalidade e inadimplência.

Através do relato de experiências e de ações concretas conduzidas pelas nossas comunidades e organizações, que estão estimulando a preservação e o uso sustentável da biodiversidade, vimos que um outro tipo de relação com o meio ambiente é possível.

Diante disso assumimos, conjuntamente, os seguintes compromissos.

● Desenvolver dentro das nossas famílias, instituições e municípios ações de sensibilização e educação ambiental para uma mudança de conduta em relação à questão das queimadas rurais e urbanas. Para isso realizaremos reuniões, palestras, visitas, mutirões, etc.
● Procurar informações e conhecer experiências para desenvolver ações concretas de produção diversificada e alternativa que ajudem na superação do uso do fogo e das monoculturas (gado). Incentivo dos casadões, desenvolvimento da fruticultura, do extrativismo, recuperação de áreas, etc.
● Procurar informações, conhecer e praticar experiências de combate do fogo (brigadas comunitárias...).
● Incentivar parcerias junto às entidades sociais (Articulação Xingu Araguaia, AXA), secretarias de saúde, escolas..., para uma ação articulada de conscientização e sensibilização ambiental e, especificamente, sobre o controle e superação das queimadas rurais e urbanas.
● Realizar um chamado aos órgãos competentes para se estruturarem e conseguirem uma presença mais efetiva e construtiva junto as comunidades urbanas e rurais, especialmente da SEMA, IBAMA, INCRA, Ministério Publico e Prefeituras.

Articulaçao Xingu Araguaia

Campanha contra o uso irracional do fogo

2008-05-26T19:02:00.004-04:00

ARAGUAIA XINGU SEM FOGO!

A região do Araguaia-Xingu (MT) é privilegiada por ser um ponto de encontro de dois biomas brasileiros que abrigam uma parte significativa da sociobiodiversidade mundial: a Amazônia e o cerrado. É um imenso patrimônio natural, composto por matas, varjões, córregos, rios, lagos, uma grande variedade de espécies animais e uma riquíssima diversidade social onde vivem, entre outros, agricultores, posseiros, indígenas, ribeirinhos e retireiros.

No entanto, a forma de ocupação do território e o modelo de desenvolvimento dos últimos 30 anos têm dizimado todo este patrimônio. Na atualidade, o processo de destruição continua e se acelera: segundo dados publicados pelo governo, 4 dos 36 municípios que mais desmataram em todo o Brasil estão na nossa região.

Este modelo de desenvolvimento gera graves conseqüências:

1. Diminuição da quantidade de água disponível.
2. Erosão e acidez dos solos afetando a produtividade.
3. Destruição da biodiversidade (pelo incentivo às monoculturas).
4. Aceleração da mudança do clima.
5. Ameaças físicas para as pessoas: risco de morte, problemas de saúde, etc.
6. Pobreza, inviabilizando investimentos econômicos.
7. Êxodo rural: as famílias não conseguem se sustentar e são obrigadas a abandonar a terra.

Neste quadro de devastação, o fogo é o principal instrumento de “limpeza” das áreas para produção agrícola e a pecuária extensiva. É necessária e urgente uma mudança de comportamento em relação ao uso do fogo na nossa vida cotidiana.

A AXA é uma articulação de entidades da sociedade civil que tem como objetivo a transformação social e ao desenvolvimento sustentável das bacias do Xingu e do Araguaia. Para isso, realiza ações educativas e de sensibilização, de promoção da agroecologia, de reflorestamento e de fiscalização das políticas públicas.

A Campanha Contra o Uso Irracional do Fogo é uma iniciativa da AXA que pretende:

1. Sensibilizar sobre a problemática do fogo, no campo e na cidade.
2. Realizar um chamado à responsabilidade de cada cidadão e das autoridades. 3.
3. Mostrar alternativas ao uso do fogo, no campo e na cidade.
4. Articular o trabalho com outras entidades sociais e públicas.

COMO VOCÊ PODE PARTICIPAR.

1. Se informando e informando aos vizinhos e amigos das conseqüências das queimadas rurais e urbanas;
2. Criando “quintais sem fogo”, usando as folhas para fazer compostagem e depois para adubar as plantas.
3. Exigindo da prefeitura a correta coleta do lixo.
4. Adotando práticas alternativas de plantio sem fogo.
5. No caso de uso do fogo, adotando as devidas providencias legais e técnicas, realizando aceiros, avisando os vizinhos com antecedência e usando as ferramentas adequadas.
6. Respeitando e/ou recuperando as reserva legais (80% em áreas de mata e 35% em áreas de cerrado) e as áreas de proteção permanente (margens de córregos e rios).
7. Exigindo políticas públicas que ajudem o produtor a recuperar suas áreas degradadas.
8. Exigindo às autoridades o cumprimento das suas responsabilidades.
9. Denunciando as práticas ilegais de uso de fogo.

Agricultores, gestores municipais e educadores dão o segundo passo para o desenvolvimento sustentável

2008-03-31T09:17:00.000-04:00

A distância entre o sonho e a realidade, na maioria das vezes, é muito grande para quem deseja mudar a situação socioambiental, seja de um município, seja de uma comunidade. Mas isso não pode ser entendido como um obstáculo, mas como um desafio a ser vencido, passo-a-passo, uma etapa por vez. Esta foi a principal lição que 160 pessoas, entre agricultores familiares, educadores, agentes socioambientais e profissionais dos movimentos sociais e de órgãos governamentais tiveram num encontro, realizado nos dias 07 e 08 de março em Canabrava do Norte (a 1.132 km de Cuiabá), na região do Xingu mato-grossense.

O objetivo do encontro era o de avaliar as diversas ações planejadas no Seminário Áreas Protegidas e Desenvolvimento Alternativo, realizado no município em julho de 2007, onde cada segmento se comprometeu a realizar uma série de atividades visando promover uma melhoria na qualidade ambiental e na busca de alternativas sustentáveis para a região. Embora, muitas das propostas não tenham conseguido êxito, Solange Pereira, coordenadora do Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD no projeto Governança Florestal, avalia que o resultado fora positivo. “Neste encontro, tivemos a certeza de que as comunidades e educadores tem capacidade de elaborar e executar projetos, além de entender a urgência de ações socioambientais”, afirmou. Para ela, não falta energia. É preciso mais empoderamento e mais apoio institucional de órgãos governamentais e não-governamentais. “Mesmo com essa carência, houve muitos avanços”, destaca.

Entre estes avanços estão os agricultores do assentamento Manah e Jandaia, onde oito famílias realizaram experimentos de agrofloresta e até receberam visitas de escolas dos vizinhos municípios de Porto Alegre do Norte e Confresa para conhecerem seus projetos demonstrativos. Três escolas envolvidas nos dois seminários organizaram gincanas para coleta de sementes e produção de mudas para replantio. Outras atividades de Educação Ambiental também foram realizadas a partir do reaproveitamento de materiais descartáveis e sementes na Escola Municipal Primavera. Já a Escola Municipal Canaã promoveu um mutirão de retirada de lixo na represa do município.

O encontro de avaliação foi promovido, além do Formad, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT, Associação Terra Viva, Escola Estadual Elias Bento e Secretarias municipais de Educação e Agricultura e Meio Ambiente e contou com o apoio do Sintep, Prelazia de São Félix do Araguaia e Escola Municipal Canaã. Entidades que atuam na região, como o Instituto Socioambiental (ISA) e a Associação Nossa Senhora da Assunção de Educação e Assistência Social (ANSA), se colocaram à disposição para ajudar nas atividades socioambientais.

No evento, os participantes estabeleceram novas metas, com mais certeza do que têm condições de realizar. As ações básicas propostas nos grupos têm o enfoque na divulgação de informação para qualificação das pessoas envolvidas na realização das atividades. A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente se comprometeu com o reflorestamento das margens da represa de Canabrava, além de colaborar com as ações pontuadas pelos grupos participantes do evento.

“Nestes encontros e nas visitas ao município de Canabrava do Norte foram criados núcleos de mobilização ambiental que têm feito um exercício de gestão e governança ambiental, mostrando que a consciência e força de vontade são caminhos para a sustentabilidade. E o caminho se faz caminhando, como já nos ensinou Paulo Freire”, concluiu.

2008-02-29T20:35:00.002-04:00

Pequeno Relatório da Oficina da Roça sem Fogo

Projeto de Assentamento Dom Pedro. Município de São Félix do Araguaia. 08 e 09 de outubro de 2007.

Equipe: Osvaldo Luis de Sousa, Eduardo Malta, Ana Lúcia e Abílio

Introdução

A importância do Casadão está principalmente no fato de que, se bem feito, a terra melhora com o passar dos anos, sem necessidade de insumos externos. Outra vantagem é que, a partir de um único plantio (diversificado) se tem várias colheitas, começando nos primeiros meses com legumes e verduras, no 2º ano com abacaxi, mandioca, etc. e se estendendo por muitos anos com as frutas, remédios e madeiras. O trabalho do agricultor rende mais no sistema casadão, pois cultiva tudo na mesma área.

1ª Etapa – Troca de experiências, Princípios ecológicos da agricultura casadão (agroflorestal) e alinhamento de expectativas e conceitos

Troca de experiências sobre agricultura, plantio de árvores e casadão a partir de vídeos com falas de agricultores em suas roças;

- desfazer o mito da competição entre plantas, resgatando das experiências agronômicas deles casos em que a cooperação entre plantas é nitidamente mais forte (ingá x maracujá, milho x abóbora, por exemplo)

2ª Etapa – Planejamento Ecológico, Agronômico e Econômico da Área do Mutirão

Planejamento conjunto da viabilidade econômica do sistema casadão que a dona da casa quer fazer, considerando que vai plantar vários tipos de planta misturadas na mesma área de 1 hectare:

- quanto custa e rende cada variedade plantada, considerando custos de mão-de-obra do preparo do solo, plantio, capina de manutenção e colheita, hora-máquina, adubação, sementes, mudas, etc., como na tabela abaixo:

Sistema Casadão (Agroflorestal)	Custos (R$/hectare)					Venda (R$/ha)	Renda (R$/ha)
Planta cultivada	plantio	carpina	colheita	beneficiamento	comercialização	produto	produto
mandioca
milho
melancia
abacaxi
abóbora
maracujá
feijão de porco
feijão-guandu
Baru
Pequi
Angico
.....
Total acumulado

3ª Etapa – Técnica de mistura das sementes e forma de organização do plantio, baseadas nos conceitos discutidos:

- rama de mandioca plantada inclinada a 10^o, espaçamento 1 x 1m

- milho 2 x 1 m, 3 sementes por cova

- 2 abacaxis entre cada par de rama (0,5 x 0,5 m)

- maracujá vai subir na mandioca e no guandu

- ramas da abóbora e melancia têm que ser alinhadas com as linhas da mandioca

- feijão de porco nas entrelinhas da mandioca para inibir o crescimento de capim

- feijão guandu na cova da mandioca, mas que será podado quando passar a altura da mandioca

- árvores na cova da mandioca também, para que esta sirva de “sobrite” para as árvores

- as árvores ocuparão diferentes alturas, com diferentes funções (ecológicas e econômicas) e poderão ser podadas e eliminadas ao longo dos anos, conforme necessidade de luz e matéria orgânica no local e visão comercial do produtor

4ª Etapa – Plantio em mutirão

- Escolha e delimitação da área: visualização do que será feito

- Divisão das tarefas (abertura de covas, plantio das ramas, plantio dos abacaxis, plantio do feijão-de-porco e plantio da muvuca de sementes)

- Plantio em mutirão

5ª Etapa – Avaliação da Oficina

- Acharam muito trabalhosa a maneira de plantar a rama de mandioca inclinada. Osvaldo comentou que também pode ser plantada deitada na horizontal, colocando-se as sementes de árvore no meio da rama, contanto que não se machuque a rama.

- Acharam meio complicado e duvidaram da eficiência da “muvuca de sementes”.

- A interação entre público e instrutor foi muito boa, motivando a concentração e a participação durante todo o dia.

- A atividade do segundo dia da oficina ficou comprometida porque a área previamente escolhida queimou e não houve tempo para escolher outra área nem replanejar a atividade. Talvez pelos mesmos motivos, o número de participantes no 2º dia foi bem menor.

A farra do desmatamento

2008-02-20T16:05:00.003-04:00

Há tempos a mídia estava ávida pelos dados que o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgou na semana passada. O desmatamento voltou a correr solto na Amazônia. Junte-se a isto a convocação imediata pelo presidente Lula para debater o assunto e as medidas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente para controlar de forma mais rígida os 36 municípios (19 em Mato Grosso) responsáveis por 50% do estrago na Amazônia, que foram mal interpretadas por boa parte da mídia e dos ruralistas. Pronto. Temos o cenário perfeito para confusões e ataques.

O primeiro a esbravejar foi o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, questionando os números divulgados e a credibilidade do Inpe e acusa o governo federal de querer só ver a culpa nos produtores rurais. Lula por sua vez acusa o Inpe e o MMA de terem se precipitados e diz não ser possível culpar ninguém pelo desmate. Já a ministra Marina Silva, que sobrevoou com Maggi e outros ministros algumas das áreas devastadas em Mato Grosso, afirma que a situação é preocupante.

A troca de acusações e o jogo de empurra tiraram da discussão o que deveria ser o seu centro. Como conter o avanço do desmatamento, identificar suas causas e responsabilizar os culpados. Ficou evidente que a queda de braço vai continuar e que pode servir para desgastar ainda mais a imagem do governo, principalmente porque as restrições impostas aos municípios que mais desmatam pode ser apenas placebo se não se avançar nas causas e na responsabilização dos culpados.

Não é difícil saber quem são os culpados pelo desmatamento, embora seja muito difícil entender sua lógica a não ser a de que no Brasil compensa desmatar ilegalmente. Difícil de engolir o questionamento de credibilidade do Inpe, mesmo porque o Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia – Imazon e Instituto Centro de Vida – ICV também fazem a análise do desmatamento no Mato Grosso mês a mês. Os números a cada período muitas vezes divergem, mas a soma de agosto a dezembro dos dados pelo Inpe e pelo Imazon é bem parecida. E o mais incrível é que ambas as análises concluem que houve diminuição no desmatamento nos últimos seis meses do ano de 2007 se comparado com o mesmo período de 2006, apesar dos números de novembro e dezembro do Inpe.

As causas desta possível nova onda de desmatamento é, no entanto, muito mais complexa do que analisar as imagens de satélite. O desmatamento foi por causa do retorno das condições favoráveis ao plantio de soja? Por conta do estímulo do governo federal ao agrocombustível? Da expansão da cana-de-açúcar? De uma migração dos cultivos? Da especulação fundiária e grilagem? As respostas não foram respondidas e vão continuar assim se o governo federal não investir em analisar toda a cadeia produtiva rural.

Por outro lado, a responsabilização dos culpados é bem mais simples, em teoria. Com extrema precisão as imagens de satélite permitem saber onde foi desmatado e os órgãos estaduais e federal podem identificar os proprietários. Bastaria punir. No entanto, este é o elo mais fraco da corrente das políticas ambientais. Muitos são notificados, poucos são multados e quase ninguém paga multa. Imagine medidas mais drásticas...

André Alves é secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad e membro do Núcleo de Ecojornalistas dos Matos - NEM

Segunda reunião da AXA em Canarana

2007-12-04T20:51:00.001-03:00

Nos dias 1 e 2 de dezembro, as entidades da Articulação Xingu Araguaia reuniram-se na cidade de Canarana. Estiveram presentes as seguintes organizações: ISA, IPAM, CPT, ATV, FORMAD e ANSA. No encontro, foram acordadas linhas de cooperação institucional nos seguintes eixos:

Monitoramento de políticas públicas: modelo de desenvolvimento / territorialidade, asfaltamento das BRs 158 e 242, proposta de zoneamento ambiental no estado de MT, agronegócio, Fundo MT Floresta...
Realização de pequenas experiências sócio-ambientais: reflorestamento de nascentes e matas ciliares (troca de sementes, viveiros...), produção agro-ecológica (fruticultura, , extrativismo, agroflorestas, plantas medicinais, hortas...).
Realização de experiências de educação ambiental: formação de agentes sócio-ambientais, seminários, formação de professores, campanhas..., sobre as temáticas já apontadas.
Compartilhar informações sobre recursos e dialogar sobre as metodologias de intervenção: Fundo MT Floresta, Fundo Xingu, Carteira de agroextrativismo (MMA). Metodologias: mulheres, grupos estratégicos, trabalho de base...

Alem desses eixos, a AXA irá realizar ações sistemáticas de sensibilização sobre a questão do fogo, principal entrave para um desenvolvimento sustentável na região do Xingu-Araguaia. A campanha começará entre os dias 25 e 30 de maio com dois seminários: um em Querência (26, 27) e outro em Porto Alegre (29, 30). O objetivo será colocar este tema na agenda social e política, chamando à responsabilidade todos os atores. Também haverá momentos específicos de construção de demandas e soluções junto aos agentes de transformação social da agricultura familiar (posseiros, assentados, professores...) com os quais as instituições da AXA vêm trabalhando.

A AXA manifestou uma grande preocupação pela realidade da TI Xavante Marãiwatsede, situada no centro da região e área estratégica por seu valor sócio-ambiental para as bacias do Araguaia – Xingu.

Outros momentos importantes da agenda para o próximo ano serão:

Seminário Ambiental em Canabrava (6-7 março)
Processo de formação dos agentes sócio-ambientais.
Encontro de Canarana sobre as nascentes (segundo semestre).

Todas as instituições da AXA se comprometeram a continuar construindo a articulação desde a ação e a reflexão ("quem faz sabe, quem pensa sobre o que faz, faz melhor"). Para o ano 2008, foram marcados encontros internos: Porto Alegre do Norte (3 e 4, Abril), São Félix do Araguaia (17 e 18, Julho) e em Novembro (6 e 7, ainda sem definir a cidade).

Carlos García (ANSA)

Fotografia: Devastação na BR 158, na volta do encontro (3/12/2007).

Nasce a Articulação Xingu Araguaia

2007-10-15T11:37:00.001-03:00

Articulação nasce para definir estratégias de ação para região

Boletim Governança Florestal

Considerando a importância de se discutir alternativas e soluções ecônomicas, sociais e ambientais para o Araguaia e Xingu, nasceu a Articulação Xingu-Araguaia – AXA em encontro realizado em São Félix, nos dias 10 e 11 de outubro. As entidades que compõem inicialmente a AXA são a Comissão Pastoral da Terra Araguaia (CPT); Associação Terra Viva de Agricultura Alternativa e Educação Ambiental (ATV); Associação Nossa Senhora da Assunção (ANSA); Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), o Instituto SocioAmbiental (ISA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

De acordo com Carlos Garcia Paret, assessor de fortalecimento institucional da ANSA, as entidades haviam sentido “a necessidade de juntar forças para sair das lutas particulares e coordenar ações mais articuladas”. Com a criação da AXA as entidades participantes deverão fazer conjuntamente uma análise da realidade local, visando subsidiar a elaboração de estratégias de ação.

O primeiro passo já foi dado com a criação deste blog da articulação, além de outras ferramentas que visam a melhor interatividade entre as entidades. A próxima reunião da Articulação Xingu-Araguaia acontece em Canarana, entre os dias 01 e 02 de dezembro. “Juntos podemos aumentar o impacto de nossas ações e ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas beneficiárias”, ressaltou Abílio Vinícius, engenheiro agrônomo da ANSA.

O modelo econômico da região do Baixo Araguaia, como outras áreas da Amazônia Legal, se apóia na grande produção extensiva, como agropecuária, soja, algodão, cana-de-açúcar e mais recentemente e oleaginosas para biocombustíveis, destinada, ao mercado externo. Ao mesmo tempo, a procura local de alimentos é atendida pela produção vindas de outros centros econômicos, muitas vezes de até mil km de distância. A expansão da fronteira agrícola, o desmatamento e as queimadas se somam como problemas a serem enfrentados de forma mais propositiva. O reflexo da falta de políticas públicas e outros incentivos para os agricultores familiares e assentandos é que de cada 10 pessoas da região, 6 vivem com um salário mínimo ou menos. A renda anual per capita é de R$ 6.702,00 contra a média nacional de R$ 9.729,00.

André Alvés

FORMAD

2º encontro da Aliança dos Povos das Florestas

2007-10-10T15:24:00.000-04:00

Todos nós somos povos das florestas

Entre os dias 18 e 23, celebrou-se em Brasília o 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas, organizado por três grandes movimentos sócio-ambientais: o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS). O presidente da COIAB, Jecinaldo Sataré-Mawé, representante dos povos das florestas, abriu o evento e, diante da platéia lotada do Teatro Nacional, dirigiu-se com um discurso fervoroso ao Presidente da República. Colocou as conquistas logradas: “Há 20 anos, os indígenas e demais povos tradicionais eram vistos no Brasil apenas como parte do folclore nacional. Desde então (...) passamos a ser atores sociais organizados”, e fez também cobranças importantes: “Para que os povos da floresta conquistem a cidadania plena, ainda falta o governo concluir os processos fundiários (...). É preciso paralisar as grandes obras de infra-estrutura que ameaçam nossas comunidades e fragilizam o desenvolvimento sustentável da Amazônia”. Por último, enfatizou: “Somente com a participação dos povos das florestas, o Brasil conseguirá se tornar um país culturalmente diverso, socialmente justo e ambientalmente equilibrado”. O evento finalizou com uma homenagem a Chico Mendes, assassinado há 19 anos, com o poema “Grito verde que anda” declamado pelo próprio autor, Pedro Tierra, e com a música de Milton Nascimento.

O ponto de vista colocado pelos discursos dos políticos presentes no Encontro foi de concretização de importantes metas na preservação do meio ambiente: dar relevância ao Ministério do Meio Ambiente, diminuir o desmatamento (de 24.000 km2 em 2004 aos 9.000 km2 previstos em 2007), acrescentar o número de terras indígenas e unidades de conservação (até alcançar 40% da Amazônia), etc. Enquanto às mudanças climáticas, foi colocado que 20% das emissões globais de CO2 decorre do uso da terra, e, deste total, o desmatamento é o carro-chefe. No Brasil, 80% das emissões de efeito estufa são provocadas pelas queimadas e pelo desmatamento (no Araguaia, na memória dos moradores, 2007 será lembrado como um dos piores anos de queimadas). Se o Brasil fosse recompensado pela preservação do meio ambiente, somente com a diminuição do desmatamento destes últimos três anos, o país ingressaria R$ 1,5 Bilhões. Por este motivo, um dos objetivos de Lula é discutir no seio da Conferencia Mundial do Clima um acordo internacional no qual se pague o Brasil pelo esforço de “manter a floresta em pé”. Os povos da floresta são parte importantíssima desta luta.

Por sua vez, os líderes das organizações sócio-ambientais declararam que existem sombras importantes: ainda há muitas terras indígenas sem demarcação; as reservas criadas deparam-se com problemas burocráticos como os planos de manejo, condenando assim os moradores à ilegalidade; a reforma agrária não é prioridade para o governo e não há uma verdadeira política para frear o desmatamento, pois a causa real da diminuição atual deste fenômeno nos últimos anos é a queda dos preços internacionais da soja e da carne; finalmente, a reivindicação mais importante apontou a proposta de desenvolvimento do governo, o PAC, que não foi discutida com os povos tradicionais. As organizações presentes qualificaram o PAC como sendo uma imposição frente à qual só é possível a resistência. O PAC condena vários biomas, entre eles a Amazônia, fadada a ser um fornecedor de energia, matérias primas e terras baratas para o agro-negócio. Um exemplo das conseqüências do Plano são as 54 barragens previstas, que provocarão um efeito estufa equivalente ao da cidade de São Paulo. Frente ao PAC, os povos do cerrado chamaram a atenção para a condenação deste bioma (tão diverso quanto o amazônico) e pediram uma moratória dos agro-combustíveis. O próprio João Paulo Capobianco (Secretário Executivo do MMA) reconhecia certas fraquezas políticas, mas atribuiu-as às prioridades sociais, com as quais existem relações de força.

Na declaração final foi definido um novo marco de lutas para os próximos anos:

“Nós, os povos indígenas e populações tradicionais, retomamos a Aliança dos Povos das Florestas e a luta para permanecer em nossas regiões preservadas e em conservação da Amazônia, incluindo outros biomas (Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica, Pampas...).(...)

Durante estes dias, refletimos sobre o modelo de desenvolvimento e civilizatório em curso no nosso país (...), e consideramos que ele ainda é predatório e ameaçador ao nosso patrimônio natural e cultural. (...) Face a essa realidade, convergimos na necessidade de pensarmos com outros setores da sociedade num modelo alternativo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo, no qual se estabeleçam com clareza os seguintes princípios:

1) Que os povos indígenas e comunidades tradicionais sejam remunerados dignamente pelos serviços ambientais prestados ao Brasil e ao mundo por nossas regiões preservadas, diante de um cenário de mudanças climáticas.
2) Que a biodiversidade e os produtos das florestas, rios, campos e manguezais sejam valorizados e apoiados em suas potencialidades.
3) Que sejam garantidas as condições de gestão e sustentabilidade das terras indígenas, reservas extrativistas e demais terras comunitárias.
4) Que sejam implantadas (...) as políticas públicas de educação, saúde, justiça, assistência técnica e direito ao uso sustentável da terra, de forma adequada às nossas especificidades.

Reafirmamos nossa vontade comum de fortalecermos esta aliança, respeitando as diferenças de nossa diversidade cultural e social, em torno de objetivos comuns para o futuro de todo o planeta”.

Carlos Garcia e Abilio Vinicius - ANSA