Rio Araguaia, São Félix do Araguaia
a água da liberdade
e são seus braços imensos
as veias que sagram forte
de todos os corpos mortos
na luta deste sertão.
Paulo Gabriel
A bancada ruralista do Senado aprovou, no começo do mês de março deste ano, um projeto de decreto legislativo para autorizar obras da hidrovia Araguaia-Tocantins em áreas indígenas homologadas e demarcadas pela União. O texto da Comissão de Agricultura do Senado também fixa um prazo máximo de 90 dias para a análise dos estudos antropológicos e de relatórios de impactos ambientais em órgãos federais (IBAMA e FUNAI). Trata-se de uma pressão política para apressar o licenciamento ambiental da obra que dormiu na sombra nos últimos anos.
O primeiro projeto de hidrovia foi proposto em 1996. No ano 2000 foi realizada uma audiência popular organizada pela Prelazia de São Félix do Araguaia e pela Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (Cebrac) em São Félix do Araguaia. Naquela ocasião o resultado do estudo do EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental) foi apresentado por um Painel de Especialistas Independentes. Perante uma platéia de umas 600 pessoas, eles foram muito claros com as conclusões sobre as conseqüências da obra:
- Impacto nas 35 aldeias indígenas das margens do Araguaia, as quais têm no rio a sua fonte de alimento e cultura.
- Enorme impacto ambiental, criando assoreamento e diminuindo a quantidade de água dos lagos ao redor do Araguaia, alterando o ciclo reprodutivo dos peixes.
- A obra é muito cara, levando em consideração outras alternativas.
- Alto custo de manutenção, precisando constantemente limpar o canal de areia.
- A hidrovia fomentaria principalmente o setor da soja em detrimento da agricultura familiar.
- Desincentivaria atividades com mais potencial de criação de emprego como o turismo, a pesca, o extrativismo, etc. O balanço geral seria uma ampla diminuição de empregos.
- Concorrência com outras obras federais: ferrovias e estradas em andamento.
- O projeto nasceu deslegitimado pela falta de apoio entre os habitantes da região.
O interesse último pela hidrovia foi exposto em um relatório do Ministério do Meio Ambiente (relatório final do programa institucional para a consolidação nacional de recursos hídricos de maio 2006): “A navegação fluvial, principalmente no rio Araguaia, permitirá o escoamento de três milhões de toneladas de soja da região Centro-Oeste, a partir da construção de eclusas, dragagens e outras obras, com implantação da hidrovia em cerca de 2.000 Km da calha principal e 1.600 Km dos afluentes (MMA e ANA, 2003)”.
O preço internacional da soja, como qualquer commodity, tende a oscilar. Contudo, a soja produzida em Querência cota-se hoje a 25 reais por saca (60 kgs). Portanto, nas veias de concreto do Araguaia navegariam anualmente 1,25 bilhões de reais de soja produzida, a maioria fora da região, e comprada pela China, Europa, Rússia, Japão, etc., no intuito de alimentar os rebanhos desses países, fundamentalmente. Isso custará aos brasileiros 130 milhões de reais do orçamento da União.
Até a própria presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, longe de ser uma ambientalista radical, e com o bom senso que lhe faltou em outras ocasiões, manifestou no Projeto de Lei 232/2007 a urgente necessidade de preservar o Araguaia, propondo a criação do primeiro rio parque ambiental do país.
Nós, cidadãos da região, deveremos estar alertas nos próximos meses com a evolução deste turvo processo. Nem os porcos da Europa, nem os chineses, nem os produtores de soja de Sapezal ou Primavera do Leste terão sensibilidade para que o Araguaia não se entupa de cargueiros e feda a diesel.
Queremos terminar lembrando esperançosamente o “Araguaia Free!” - Araguaia livre dos grandes projetos - que o Ministro Minc proclamou em meados do ano passado, após uma reunião com Lula.
Amém, Axé, Awere, Aleluia.
Carlos, Abílio, Érica, Carolina e Maira são moradores de São Félix do Araguaia e membros da Articulação Xingu Araguaia.
